Tribunal condena jornalista da RNA no Cuanza Sul
Por instigar a resistência às autoridades, o jornalista da emissora provincial da Rádio Nacional de Angola (RNA) do Cuanza Sul Salvador Paulino foi condenado, nesta sexta-feira, a 30 dias de prisão correccional, com pena suspensa, pelo Tribunal da Comarca do Sumbe.
Supremo exorta magistrados a decidirem com base na Lei
O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, exortou, nesta sexta-feira, em Luanda, os magistrados judiciais a proferir "decisões que obedeçam a lei e não a vontade dos julgadores".
Juristas pedem reformas profundas na justiça angolana
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola lançou no início deste ano um concurso para escolha de 39 juizes desebargadores, com vista a um melhor funcionamento dos tribunais de relação, e que seriam colocados inicialmente nas províncias de Benguela e Luanda.
Tribunal ordena Penhorado do condomínio “Ginga Isabel” em Viana
O Tribunal Provincial de Luanda procedeu à penhora do condomínio Ginga Isabel, no bairro Sapú, município de Viana, na sequência de uma queixa do Banco Millennium Atlântico por incumprimento da Genea Administração, Incorporações e Participações, Limitada – Sucursal Angola, do pagamento do equivalente em kwanzas a 31.150.448.26 dólares.
Ministro da Justiça admite alto índice de tráfico de drogas no pais
O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu nesta segunda-feira, em Luanda, que os níveis de tráfico de drogas no país são altos.