Sindicato dos Magistrados solidariza-se com juiz que violou a cerca sanitária
O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP) de Angola solidarizou-se hoje com o juiz denunciado por transpor a cerca sanitária de Luanda, criticando a “exposição pública e vexatória” e considerando as restrições “ilegais e abusivas”.
Declarante denuncia tentativas de coação no caso "Restos a pagar"
O antigo gerente da empresa AFAC, Augusto Cotingo, declarante do processo "Restos a Pagar", disse esta quinta-feira, em juízo, ter recebido ameaças do co-réu Constantino César para que evitasse denuncia-lo como verdadeiro propriedade da mesma aquando da instrução preparatória.
Excesso de prisão preventiva coloca oficiais do SIC em liberdade
A 10ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL) restituiu aos quatro oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e um motorista, liberdade provisória sob termo de identidade e residência.
Juiz do Tribunal Supremo de Angola tem nacionalidade portuguesa
O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, João Pedro Kinkani Fuantoni é um cidadão de dupla nacionalidade angolana e portuguesa.
Juiz português perde pela 12.ª vez na Relação num caso que envolve a Sonangol
Arquivamento do juiz da Operação Marquês foi revogado pela Relação de Lisboa. Sete arguidos ligados à TAP e à Sonair vão ser julgados por crimes de corrupção, branqueamento e falsificação de documento