Um tribunal da província angolana do Bié condenou hoje três militantes da UNITA (oposição) com uma pena entre um e dois anos de prisão efetiva pela agressão a polícias, com o partido a falr em “condenação política”.

O presidente da Ação para a Luta Contra a Pobreza em Angola (ALCOPA) manifestou-se hoje contra a proposta de lei que exige formação superior em teologia para líderes religiosos, defendendo apenas como obrigatório “uma boa formação teológica pastoral”.

O Tribunal da Comarca do Huambo terminou, esta terça-feira, a audição dos cinco co-arguidos do caso “Restos a pagar”, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas.

A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia. Em entrevista ao Jornalde Angola, a magistrada do Ministério Público falou sobre o funcionamento do sistema de justiça juvenil.