Sociedade aumenta pressão a João Lourenço para alterar a Constituição da República
Promulgada a 5 de fevereiro de 2010, a actual Constituição da República, é um “entrave” ao desenvolvimento do processo democrático em Angola, por atribuir “excesso” de poderes a uma só pessoa.
Abel Chivukuvuku anuncia recurso do PRA-JA junto dos tribunais nacionais e internacionais
A Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA Servir Angola) anunciou, hoje, quinta-feira, 30 que vai recorrer a instituições judiciais nacionais e internacionais devido aos sucessivos chumbos do Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a legalização deste projecto político.
Tribunal Constitucional restitui liberdade a Higino Carneiro
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola deu razão ao ex-ministro Higino Carneiro e declarou extintas as medidas de coação pessoal que lhe tinha sido impostas, considerando que o Tribunal Supremo violou “o princípio de legalidade”
PRA-JA Servir Angola aguarda pronunciamento do plenário do TC sobre os acórdãos
O porta-voz da comissão instaladora PRA-JA Servir Angola, Xavier Jaime, disse hoje, quinta-feira, 23, que as declarações do director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional (TC), Juvenis Paulo, violam o procedimento normal do funcionamento deste órgão de soberania.
Coordenador do PRA-JA diz-se surpreso com decisão do TC
O coordenador-geral da comissão instaladora do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA) Servir Angola, Abel Chivukuvuku, diz-se surpreendido por o Tribunal Constitucional (TC) anunciar o indeferimento do recurso submetido pelo seu projecto político "via comunicação social".