A Provedoria de Justiça apela aos cidadãos para que, sempre que estão a ser prejudicados os seus direitos, a se socorrerem do órgão, no sentido de verem reparada a ilegalidade resultante da acção de um ente público ou ente da Administração Pública.

A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para os abusos cometidos pelas forças de segurança de Angola durante a aplicação das medidas de contenção da covid-19, resultando em mortes, tortura e prisões e detenções arbitrárias.

O Departamento de Estado norte-americano disse hoje num relatório que Angola deu "passos significativos" para punir governantes que cometeram abusos, mas salientou que a "cultura de impunidade" e a "corrupção no governo" mantêm-se.

A ONG angolana Mosaiko e a Rede de Defensores de Direitos Humanos da SADC apresentaram uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República da Lunda Norte por “retenção ilegal e perseguição” da equipa que se deslocou a Cafunfo, anunciaram num comunicado.

A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com a maioria dos regimes da região classificados agora como "autoritários", revela o Índice da Democracia 2020, hoje divulgado