Terça, 22 de Junho de 2021
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Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro poderão votar nas eleições gerais, caso seja aprovada a proposta de Revisão da Constituição da República, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço.

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A ativista angolana Laura Macedo criticou hoje a proposta de revisão da Constituição, anunciada pela Presidência, “a um ano e pouco” de eleições gerais e sem resolver os problemas estruturais da lei, que classifica como o “poder absoluto” presidencial.

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O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a proposta de revisão constitucional angolana, que cria a figura de um governo de gestão corrente.

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O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.

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O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas “visam fortalecer o Estado de direito democrático” e “a separação e interdependência dos órgãos de soberania”.

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