Terça, 22 de Junho de 2021
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A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que o Presidente angolano deveria ter auscultado pessoas singulares e coletivas com opinião diferente do seu partido antes de apresentar a proposta de revisão pontual da Constituição.

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O chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola disse hoje que realizar reformas profundas na Constituição introduziria instabilidade no sistema jurídico do país.

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A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de revisão pontual da Constituição da República, com a UNITA, maior partido da oposição angolana, a abster-se na votação.

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O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reiterou, nesta terça-feira, que a Proposta de Revisão da Constituição não vai inviabilizar a realização das Eleições Gerais de 2022.

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O Presidente angolano considerou hoje que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem "eclipsar a permanente análise” daquela lei e a sua adaptação a novas realidades e contextos.

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