Presidente do TC alerta para “suicídio” do Estado democrático
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.
Tribunal Constitucional aprova revisão constitucional mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação e interdependência dos órgãos de soberania.
Nova Constituição em Angola: parecia diálogo de surdos, mas as partes ouviram-se
A aprovação de uma nova Lei Fundamental, em que o partido governante aceitou alterações à proposta original e a UNITA deu sinais de concórdia, marca a nova etapa do país lusófono
"Viva a democracia", escreve PR no Twitter a propósito da aprovação, hoje, da revisão pontual da Constituição
O Presidente da República assinalou a aprovação, hoje, da revisão pontual da Constituição, escolhendo a rede social Twitter para agradecer aos parlamentares e à sociedade civil.
UNITA absteve-se na Revisão Constitucional por inexistência de igualdade entre cidadãos
O Grupo Parlamentar do maior partido da oposição angolana, UNITA, votou abstenção ao Projecto de Lei de Revisão Constitucional, por entender que a aprovação do mesmo não tornará a nossa Constituição mais cidadã e mais democrática.