A UNITA, maior partido na oposição angolana, exigiu hoje a discussão da proposta de lei da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que “não se pode construir um país inclusivo” enquanto as autarquias forem “segredo de um partido político”.

O Plenário do Tribunal Constitucional rejeitou o recurso submetido pela Comissão Instaladora do projeto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, por insuficiência de assinaturas para a sua legalização.

O consulado de Angola em Lisboa está a recomendar a todos os que viagem de Luanda para Portugal que façam testes laboratoriais de “despiste da infeção por SARS-CoV-2” antes de voarem.

O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente da era colonial portuguesa, com 196 votos favoráveis, com os deputados a saudar um passo para a consolidação democrática.