João Lourenço designa novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente angolano, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo para exercer o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, segundo uma nota da secretaria de imprensa do Presidente da República.
Projecto político Partido liberal aguarda decisão do Tribunal Constitucional sobre legalização
O coordenador do projecto político “Partido liberal”, Luís de Castro, confirmou a este jornal que o processo de legalização do partido foi já submetido ao tribunal Constitucional (TC) e que o grupo está ansioso pelo pronunciamento oficial. Segundo o jovem político, foram cumpridas com rigor todas as exigências legais.
Tribunal Constitucional rejeita pedido da UNITA para anular plenária que travou destituição do PR
O Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferiu uma ação de contencioso parlamentar da UNITA (oposição) que pretendia anular a sessão plenária destinada a discutir o processo de acusação e destituição do Presidente da Republica, e que decorreu à porta fechada.
UNITA pede ao Constitucional fiscalização das normas da lei do vandalismo
A UNITA, maior partido na oposição em Angola, remeteu hoje ao Tribunal Constitucional (TC) angolano uma ação de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade das normas de 17 artigos da lei que criminaliza o vandalismo de bens públicos.
Tribunal Constitucional aprova pedido de renúncia do juiz conselheiro Raul Carlos Araújo
O plenário do Tribunal Constitucional, aprovou, por unanimidade, o pedido de renúncia definitiva ao estatuto de jubilação do juiz conselheiro Raul Carlos Araújo.