O novo procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, que está no cargo há dois meses, fez uma "varredura" na estrutura central deste órgão judicial, exonerando vários responsáveis de direcção do Ministério Público (MP), substituindo-os por quadros da sua confiança, soube o Novo Jornal.

O processo relativo ao candidato à liderança do MPLA Higino Carneiro, do qual foi hoje notificado, não foi arquivado por se tratar de um crime público, envolvendo burla qualificada e peculato, disse hoje à Lusa uma fonte judicial angolana.

O subprocurador-geral da República titular da província de Benguela, Simão Cafala, apelou aos cidadãos para denunciarem eventuais casos de corrupção envolvendo magistrados e funcionários ligados ao sector da Justiça, defendendo uma maior colaboração da sociedade na identificação de práticas ilícitas que possam comprometer a integridade das instituições judiciais.

O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou, em Luanda, que a credibilidade do Estado angolano depende directamente do respeito pelas decisões dos tribunais, sublinhando que o cumprimento efectivo da legalidade é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito.

A nomeação de Inocência Pinto para o cargo de vice-procuradora-geral da República marca um momento histórico no sistema judicial angolano, ao tornar-se a primeira mulher, em 50 anos, a ascender a tão elevada função no Ministério Público.