Quando darem conta 2022 chegou e o PRA-JA está de fora: ou se tornou num aborto num beco qualquer.

A fazer fé do espírito falso de luta contra corrupção proclamado pelo Gen. de 6 estrelas Excelentíssimo Senhor Presidente João Lourenço está o seu Governo empenhado em criar um novo conluio de corruptos e corruptores.

Em todo o sistema democrático a separação de poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, são uma das principais exigências de qualquer Estado Democrático e de Direito. Esses três poderes são independentes entre si, mas existe controlo e fiscalização recíproca.

1 - Para começar a reflexão, o pontapé de saída será do Papa Francisco, com um trecho da Carta Encíclica Laudato Si’ sobre os cuidados com a Casa Comum: “nos esforçamos para nos adaptarmos ao ambiente, mas quando ele é desordenado, caótico ou saturado de poluição visual e sonora, o excesso de estímulos põe à prova nossas tentativas de desenvolver uma identidade integrada e feliz” (o sublinhado é nosso).

A propósito da polémica sobre a interpretação e aplicação da lei (disposições da CRA) entre a Polícia Nacional (PN) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (doravante CSMJ), decorrente da ordem de retenção e retorno a procedência dada ao Dr. Januário Catengo em Benguela em plena vigência do Estado de Emergência, quando este tentava o regresso ao Namibe vindo de Luanda onde terá permanecido alguns dias por razões pessoais (autorizadas).