A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2023 foi hoje aprovada, na generalidade, com votos contra da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
O parlamento angolano recomendou ao executivo que “melhore” os instrumentos de avaliação das contas públicas, na sequência da aprovação, na especialidade, dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes ao primeiro e segundo trimestres de 2022.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional (parlamento) no dia 13 de janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei "vai ser seletiva”.
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.