O valor das propinas nas instituições de ensino superior vai manter-se inalterado, provisoriamente, indica uma nota do Ministério das Finanças, publicada neste domingo.
O investigador angolano Francisco Maiato Gonçalves acredita que a legislação que regulamenta a caça "ainda é colonial" e "já não se adequa aos tempos atuais", sendo necessária uma revisão para evitar a extinção de espécies.
O aumento de propinas escolares, sujeito ao regime de preços vigiados, carece de autorização expressa do Ministério das Finanças de Angola, enquanto entidade reguladora, indica uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) anunciou hoje que vai avançar com uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Universidade Agostinho Neto (UAN), maior de Angola, por "cobrança ilegal de emolumentos" e "falta de prestação de contas".