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Quarta, 23 Setembro 2015 10:25

Falta de transparência mina credibilidade de estados africanos

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, avisou que a falta de transparência na gestão de recursos naturais e da coisa pública atinge a credibilidade dos estados africanos, defendendo punições exemplares para os prevaricadores.

"Não são poucas vezes que os países africanos são associados a práticas de gestão menos correta dos recursos e da coisa pública", afirmou Nyusi em Maputo, na abertura do 50.º Comité Diretivo da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (Afrosai), considerando que essas perceções atingem os programas políticos e corroem a relação de confiança entre os estados e os cidadãos.

"Infelizmente, temos que admitir que há ainda, por parte de alguns servidores públicos, comportamentos pouco abonatórios para a dignidade da administração pública de cada um dos nossos estados", reconheceu o Presidente moçambicano, que advogou "medidas justas e exemplares que penalizem os prevaricadores", além de medidas preventivas.

Filipe Nyusi lembrou que, na sua investidura, a 15 de janeiro, assumiu, "perante o povo moçambicano e perante o mundo, o compromisso de assegurar a integridade e transparência na gestão da coisa pública", bem como "a responsabilização e prestação de contas pelos servidores públicos, em particular os dirigentes" e que tem sido criada legislação para reforçar o tribunal Administrativo.

"Temos que assegurar que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão", frisou, defendendo também "uma seleção cada vez mais criteriosa das prioridades e uma gestão rigorosa dos parcos recursos existentes".

O estadista moçambicano recordou ainda que, na cimeira da União Africana, realizada em Joanesburgo a 14 de junho, lamentou a circunstância de as riquezas naturais do continente contrastarem com a pobreza das suas populações, e salientou a pressão que é colocada aos estados na satisfação das necessidades coletivas dos seus cidadãos.

"Os desastres naturais, os conflitos armados, o extremismo violento, o aumento descontrolado da população, a migração ilegal e as mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos, criam uma pressão enorme sobre as capacidades dos estados, num momento em que as vicissitudes da economia mundial se prestam a cenários pouco otimistas", alertou.

A reunião da Afrosai começou na segunda-feira em Maputo, juntando 53 instituições de controlo do continente, na forma de tribunais de contas, auditores e controladores gerais e inspetores do estado.

Lusa

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