Tribunal absolve padre dos crimes difamação e calúnia à Arquidiocese do Lubango
O Tribunal da Comarca do Lubango absolveu, esta segunda-feira, nesta cidade, o padre Abraão Tyipa, de 80 anos de idade, dos crimes de difamação, calúnia e injúria contra à Arquidiocese do Lubango, no caso do projecto Agro-pecuário Arquidiocesano do Cuvango. Na leitura da sentença, a juíza presidente da causa, Violeta Tyiteta Prata, disse não existir provas conclusivas que demonstrem que o padre por qualquer meio de comunicação ou expressão fez imputações com intenção de injuriar à Arquidiocese do Lubango.
Tribunal ordena detenção de antigo administrador do Kwawa por difamar governador da Huila
O Tribunal de Comarca do Lubango, província da Huíla, ordenou, esta terça-feira, a detenção do antigo administrador do bairro Kwawa, Francisco Rodrigues Jaime, por supostos crimes de calúnia e difamação contra o governador provincial, Nuno Mahapi Dala, e o administrador municipal do Lubango, Lisender André.
Sistema judicial angolano não tem qualquer tipo de credibilidade - analista
Em entrevista à DW, o analista angolano, Claúdio Silva, afirma que o sistema judicial angolano carece de credibilidade e que Isabel dos Santos desconhece a Consitutição quando aborda possível candidatura a PR.
Supremo Tribunal Militar julgará 'Comandante Bety' esta semana
A antiga comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional (PN) e ex-conselheira dos então comandantes-gerais Paulo de Almeida e Arnaldo Carlos, comissária-chefe Elizabeth Rank Frank, mais conhecida por comandante "Bety", vai a julgamento esta semana no Supremo Tribunal Militar (STM).
Tribunal suspende decisão da Ordem dos Advogados de Angola sobre incompatibilidades
O Tribunal da Relação de Luanda suspendeu uma decisão da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) que declarava incompatível o exercício simultâneo da advocacia com a função de vogal da magistratura, segundo acórdão divulgado hoje.