General “Paka” depõe na DNIAP acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos
O reformado general Manuel Paulo Mendes de Carvalho, conhecido como “General Paka”, foi ouvido nesta Terça-feira, 13, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo-crime em que é acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos, cujo essencial permanece sob segredo de justiça.
Tribunal Supremo reafirma compromisso com independência dos tribunais
A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.
Poder judicial angolano é autónomo com gestão sem intervenção do Estado - ministro
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje que os tribunais angolanos têm autonomia administrativa e financeira e podem recrutar pessoal e determinar os seus gastos, sem intervenção do Estado.
Tribunal remarca julgamento do caso “Hotel Diamond Black” para Outubro
O Tribunal de Luanda, no Palácio Dona Ana Joaquina, remarcou, esta quinta-feira, para o dia seis (6) de Outubro, o julgamento do processo n.º 811/25-D, conhecido como caso “Hotel Diamond Black”, por ausência de intérprete da língua mandarim para os arguidos de nacionalidade chinesa.
Caso “Restos a pagar”: Tribunal ouve oito dos 25 declarantes
O Tribunal da Comarca do Huambo ouviu, esta quarta-feira, oito dos 25 declarantes arrolados no caso “Restos a pagar", que envolve cinco ex-gestores públicos, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas.