Sexta, 25 de Setembro de 2020
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Sábado, 15 Agosto 2020 02:19

Governação de João Lourenço não inspira confiança-dizem especialistas

As estratégias de governação do presidente João Lourenço, não parecem ter um plano bem definido, devido as inúmeras mutabilidades, a partir das propostas de determinados projectos e execução destes, dependendo de um feedback populacional.

Durante o debate livre, na TV Zimbo, o jornalista Emídio Fernando, avançou que tem sido inconcebível, muitas vezes, a forma despreocupada com que o Governo angolano lida com determinadas questões relacionadas ao bem-estar do país, quase sempre em tempos difíceis, acabando por não transmitir confiança à classe empresarial.

De acordo com o jornalista, o tempo de pandemia está a ser mal gerido pelo Estado angolano, por se observar inúmeras restrições que na sua maioria não tem resultado em nada, colocando simplesmente barreiras aos empresários, que por esta altura estariam em condições de dar resposta adequada às exigências do mercado, e, após o covid-19.

Aquele profissional, referindo-se dos projectos do Estado, (Cidade dos Ministérios, Ginásio na Assembleia Nacional e Centro Clínico Dentário Presidencial), recentemente muito criticados, disse que isto demonstra, até certo ponto, muita incerteza, "É como se estivesse a fazer jogadas nas redes sociais, entre vai e não vai", facto que de comum acordo foi a economista, Kamia Madeira.

Outro ponto preocupante que também foi abordado por estes profissionais, tem que ver com a solicitação de João Lourenço, que a Assembleia Nacional reaprecie artigos específicos do Código Penal, relacionados fundamentalmente com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.

Refira-se que, o Chefe de Estado recebeu há dias para promulgação, a lei do novo Código Penal da República de Angola fazendo chegar ao Presidente da Assembleia Nacional, uma carta a partilhar “reflexões e preocupações” sobre o diploma, acabando mesmo por solicitar a reapreciação de algumas das suas disposições antes de promulgá-lo.

Na leitura que faz ao diploma aprovado pelos deputados, o Chefe de Estado considera que “a perspectiva apresentada pelo novo Código Penal pode não estar alinhada com a visão actual e transmitir uma mensagem equívoca quanto aos crimes cometidos no exercício de funções públicas”.

Refere nomeadamente que “os artigos 357º e seguintes, em particular os crimes de participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção no sector político, obedecendo às directrizes gerais da reforma da política criminal que influenciaram a sua feitura, paradoxalmente tendem a estabelecer sanções menos gravosas do que as previstas no Código Penal ainda vigente”.

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