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Terça, 28 Julho 2020 18:22

Caso BFA: António Domingues pode perder idoneidade depois de acusação de Mário Silva

Banco Nacional de Angola pode retirar idoneidade ao banqueiro português por causa de irregularidades no Banco de Fomento de Angola. Domingues reportou este ano falhas no controlo de branqueamento de capitais ocorridas em 2017.

O ex-presidente Mário Silva, braço-direito de Isabel dos Santos, acusa-o de ter tido conhecimento mais cedo e arquivado as suspeitas

O Banco Nacional de Angola admite vir a retirar a idoneidade ao banqueiro português, António Domingues, depois deste ter denunciado a existência de alegadas irregularidades no sistema de compliance do Banco de Fomento de Angola (BFA), soube o Expresso junto de fonte da entidade de supervisão bancária angolana.

Esta posição surge na sequência de denúncia feita agora pelo antigo Presidente do Conselho de Administração do BFA, Mário Leite, que, em carta endereçada aos acionistas, acusa António Domingues, então vice-presidente do banco, de ter “traído” a instituição ao ter pretendido demarcar-se de um caso alegadamente arquivado sob sua própria iniciativa.

A eventual retirada da idoneidade a António Domingues depende agora do desfecho da inspeção que está a ser levada a cabo pelo BNA, mas, segundo apurou o Expresso, outras ações contra o banqueiro não são descartadas por parte da nova liderança do BFA.

DOMINGUES DESCONHECE A CARTA

António Domingues diz desconhecer o teor da carta de Mário Leite, mas este deixa claro na carta, que ambos mantiveram uma conversa prévia durante a qual aquele reconheceu ter-se “sentido traído pela memória”.

Em causa estão depósitos feitos em mão a 20 de julho de 2017 a favor da administradora-executiva, Manuela Moreia, no valor de 113 mil euros e de Paulo Cunha, antigo diretor do gabinete do ex-Presidente José Eduardo dos Santos no valor de 250 mil dólares.

Para António Domingues, estas operações configuravam “especial gravidade e sensibilidade, dado os factos estarem relacionados com o não cumprimento da lei de prevenção do branqueamento de capitais”.

O antigo vice-presidente do BFA diz ter tomado conhecimento destes factos apenas em maio deste ano, não tendo “nunca o assunto sido levado a conhecimento na comissão de auditoria nos anos anteriores”, conforme revelou ao Expresso logo que, no princípio deste mês, se instalou a crise no banco.

Esta versão é agora contrariada em carta endereçada também ao Banco Nacional de Angola por Mário Leite e relativamente à qual António Domingues recusa agora fazer qualquer comentário remetendo o assunto para a entidade reguladora.

Na carta, o antigo braço direito de Isabel dos Santos no BFA é categórico ao revelar que, a 3 de Agosto de 2017, a Direção de Auditoria e Inspeção – DAI – remeteu uma informação aos vogais do banco sobre “depósitos processados em numerário ( a 20 de Julho de 2017) no cumprimento dos procedimentos estabelecidos no sistema de governação corporativa e controlo interno do BFA”.

Uma segunda diligência foi promovida para apurar com maior profundidade a dimensão deste caso através de um “relatório de sinistralidade” apresentado por Paulo Caldeira Ferreira, diretor do DAI.

O antigo presidente do banco esclarece ainda que “todos os membros da Comissão de Auditoria e Controlo Interno tiveram conhecimento tempestivo dos factos reportados não só pela participação na reunião, mas também pelo envio de documentos, que serviram de suporte à sua discussão” naquele órgão.

Esta informação, de acordo com a carta de Mário Leite, foi dada a conhecer aos membros do Conselho de Administração, “designadamente Dr. Jorge Ferreira, Presidente da Comissão Executiva, Dr. António Domingues, vice-presidente do Conselho de Administração e à Drª Otília Faleiro e Dr. Francisco Costa, administradores não executivos”.

BANCO DE PORTUGAL TAMBÉM FOI INFORMADO

A carta remetida também ao Banco de Portugal pode deixar cair por terra a tese de desconhecimento avançada pelo antigo vice-presidente do BFA ao assinalar de forma peremptória: “Por proposta do Dr. António Domingues foi entendimento unanime dos administradores que não havia indícios que levassem a consideração de medidas mais gravosas do que aquelas que foram tomadas, designadamente a frequência satisfatória de um programa de formação em matérias de complaince, em particular a prevenção do BCTF, e uma admoestação verbal à administradora executiva Maria Manuela Moreira”.

Avaliada a troca de emalis entre as várias partes intervenientes no processo, a decisão de arquivamento, de acordo com a missiva de Mário Leite, foi determinada depois da administradora Manuela Moreira ter “demonstrado bom conhecimento do KYC dos clientes em questão e explicado de forma sustentada a origem dos recursos financeiros”.

De comum acordo, os administradores do BFA entenderam por isso “não ser necessário a elaboração de uma declaração de operação suspeita, ainda que a operação em causa tenha sido comunicada à Unidade de Informação Financeira”.

Mário Leite justifica a sua tomada de posição por ter sido posta em causa “ o seu papel como Presidente do Conselho de Administração do BFA” e por não pretender pactuar com “impactos potencialmente nefastos para o banco ao nível do relacionamento de confiança com os clientes, banca de correspondência, contrapartes e entidade reguladora”. EXPRESSO

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