Segunda, 17 de Fevereiro de 2020
Follow Us

Terça, 11 Fevereiro 2020 16:52

Justiça portuguesa congela contas bancárias de Isabel dos Santos - Angola quer €2 mil milhões

Justiça portuguesa congelou contas bancárias da empresária angolana, suspeita de gestão danosa e evasão fiscal num processo que está a ser investigado em Angola e envolve uma transferência de 115 milhões de dólares.

Angolanos querem que sejam congelados bens e participações no valor de mais de dois mil milhões de euros. Isabel dos Santos pode recorrer. PGR já confirmou pedido das autoridades angolanas

As contas bancárias que Isabel dos Santos tem em Portugal foram congeladas por ordem das autoridades judiciais portuguesas. Esta informação foi confirmada ao Expresso por duas fontes do sector bancário.

A empresária está a ser investigada em Angola por suspeitas de gestão danosa e evasão fiscal num caso relacionado com a Sonangol, a empresa petrolífera estatal de cujos cofres foram transferidos 115 milhões de dólares para uma empresa alegadamente controlada por Isabel dos Santos.

A PGR já confirmou oficialmente "que o Ministério Público requereu o arresto de constas bancárias, no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas".

O Expresso sabe que o pedido para congelar estas contas partiu do Supremo Tribunal de Justiça de Angola, dirige-se a todas as contas bancárias e participações em empresas no valor total de mais dois milhões de euros - o montante que a autoridades angolanas estimam ser o prejuízo causado pela empresária aos cofres do Estado. A decisão do congelamento foi tomada por um juiz português e é passível de recurso.

Em Portugal, o DCIAP abriu há oito anos um processo por suspeitas de branqueamento e evasão fiscal que não tem, sequer, arguidos constituídos.

A SIC avança que o arresto envolve contas de pelo menos quatro instituições bancárias - EuroBic, BPI, Caixa Geral de Depósitos e Millenium BCP e tem como titulares não apenas Isabel dos Santos mas também o marido, Sindika Dokolo e os representantes portugueses da empresária angolana Mário Leite da Silva e Jorge Brito Pereira.

Segundo a decisão de arresto de bens decretada pelo Tribunal Provincial de Luanda no final de dezembro, a empresária, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, é suspeita de ter lesado o erário público angolano em mais de mil milhões de dólares, em negócios que envolveram a Sonangol, mas também a empresa estatal de diamantes Sodiam e o processo de compra da portuguesa Efacec. A estimativa atual que está no pedido de congelamento das contas em Portugal aponta para o dobro.

O bloqueio das contas em Portugal - é certo que acontece no BCP, mas é extensível às instituições bancárias portuguesas onde elas existem - ocorre numa altura em que está em curso a venda de algumas das participações de Isabel dos Santos em empresas portuguesas, estando numa fase mais avançada a venda do EuroBic.

Esta segunda-feira, o banco acordou com o espanhol Abanca a alienação de 95% do capital, onde está incluída a posição de 42,5% atribuída a empresas da investidora angolana. A operação ainda não se concretizou, carecendo ainda de autorização do Banco Central Europeu, sendo que não foi adiantado qual o valor proposto pelo Abanca para a transação.

O Expresso pediu uma reação aos assessores de comunicação de Isabel dos Santos, mas não foi possível obter um comentário imediato sobre o congelamento das contas em Portugal.

Notícia atualizada às 17h10 com informação sobre autoridades angolanas e o montante estimado pelas autoridades angolanas

EXPRESSO

Rate this item
(2 votes)

Log in or Sign up