Quarta, 11 de Dezembro de 2019
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Sexta, 09 Agosto 2019 14:23

ERCA considera "graves" alegações de perseguição política

Porta-voz da ERCA, Paulo Mateta Porta-voz da ERCA, Paulo Mateta

O vice-presidente do conselho diretivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (Erca), Paulo Mateta, considerou hoje "graves" as declarações de alegada "perseguição política criminosa" de que disse ser alvo um dos conselheiros daquele órgão.

"Na perspectiva da Erca são pronunciamentos que consideramos de certa gravidade e é por essa razão que vai merecer atenção numa reunião extraordinária do conselho directivo marcada para a próxima segunda-feira", disse hoje à Lusa Paulo Mateta, vice-presidente do conselho directivo da Erca.

Na quinta-feira, o conselheiro da Erca Carlos Alberto denunciou uma alegada "perseguição política criminosa" que afirma ser alvo da parte de militantes do MPLA, partido no poder, afetos ao órgão, e disse temer pela vida.

"Estamos, portanto, perante uma perseguição política criminosa e de coação psicológica clara contra a minha pessoa devido, em meu entender, a uma incompetência generalizada, incluindo o sector da comunicação social, do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola], que governa ou desgoverna este país", disse, em conferência de imprensa, em Luanda.

As alegadas "perseguições políticas" do MPLA começaram anteriormente, mas ramificaram-se em 2018 já ao nível da Erca, explicou Carlos Alberto, apontando como "os protagonistas" militantes do partido no poder, em Angola, afectos ao conselho directivo daquela entidade.

Segundo o conselheiro da Erca, indicado em 2017, pela União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, o conselho directivo da entidade, presidida por Adelino Marques de Almeida, delibera, desde 2018, informações difamatórias e caluniosas contra si por alegada violação das normas do regimento e do código de conduta e ética da instituição.

Questionado sobre uma possível sanção ao referido conselheiro, o vice-presidente do conselho directivo da Erca preferiu não adiantar mais dados, referindo que a entidade é um órgão colegial e que "qualquer decisão" será em sede da reunião de segunda-feira, 12 de Agosto.

"E certamente a reunião de segunda-feira vai fazer um pronunciamento público já que as declarações do conselheiro foram feitas publicamente", adiantou Paulo Mateta.

Carlos Alberto, também jornalista, publica diariamente nas redes sociais abordagens sobre a situação sociopolítica do país, da actuação da Governo e dos partidos políticos angolanos.

Para o conselheiro da entidade reguladora, instituída em janeiro de 2018, as "perseguições políticas" derivam das reflexões e análises que faz nas redes sociais e socorre-se da Constituição angolana e da Lei da Erca para argumentar que o seu exercício "não viola" as disposições legais.

Referiu que "os camaradas do MPLA" na Erca "inventaram um documento interno para, de forma ditatorial", sem respaldo na lei, atribuir competências ao presidente da entidade para poder disciplinar todos os membros.

"De forma unilateral, o presidente da Erca entendeu promover um processo disciplinar contra mim por alegadas faltas não justificadas e os militantes do MPLA na Erca propuseram à Assembleia Nacional a perda do meu mandato. O objectivo sempre foi este: encontrar argumentos para expulsar o Carlos Alberto da Erca", apontou.

Uma proposta que disse ter sido considerada "improcedente" pelos deputados, "por falta de argumentos legais".

Garantiu que vai continuar com as suas reflexões e opiniões nas redes sociais, porque aí divulga "muitas irregularidades", não descartando a possibilidade de levar o caso às instâncias judiciais do país.

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