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Segunda, 08 Dezembro 2014 10:54

As eleições autárquicas e a visão do MPLA

O MPLA ainda não definiu um horizonte temporal para a realização das primeiras eleições autárquicas no país porque há uma séria de pressupostos que antes devem ser resolvidos, disse o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, em declarações à imprensa, no último fim de semana, em Luanda.

Questionado sobre o assunto, o político frisou que tais pressupostos passam pela discussão pelos órgãos de direcção do seu partido, as estruturas intermédias e de base do mesmo, as orientações saídas do V Congresso Extraordinário do partido, realizado de 4 a 6 de Dezembro, e pela definição de estratégias em termos concretos.

Contudo, Virgílio de Fontes Pereira aclarou que as eleições autárquicas não podem cair de “pára-quedas” porque o país vem de uma situação de pós-conflito armado, em função da qual a sua realidade é diferente de uma nação normal, do ponto de vista de participação política dos cidadãos.

“Angola não pode ter um percurso de ciclos de eleições que seja de um país normal”, asseverou, o político, ao mesmo tempo que ajuizou os angolanos a encararem as coisas com realismo e objectividade, e não darem passos que possam comprometer os ganhos já alcançados.

Na óptica do líder do Grupo Parlamentar do partido que sustenta o Governo, as eleições autárquicas devem juntar-se aos proventos obtidos com sacrifício de muitos angolanos, nomeadamente a paz, a reconciliação nacional e o crescimento económico.

Relativamente ao as eleições gerais de 2017, o deputado referiu que o MPLA traçou um conjunto de acções, algumas das quais recenseadas pelo Presidente do partido, José Eduardo dos Santos, no seu discurso pronunciado na sessão de encerramento do Congresso.

“As tarefas enumeradas pelo Presidente e outras não mencionadas, mas que constam dos documentos fundamentais do partido, devem ser organizadas e executadas para que se garanta um bom desempenho no pleito de 2017”, sublinhou.

Segundo Virgílio de Fontes Pereira, tais tarefas passam por um envolvimento das instituições do Estado que têm responsabilidade para os actos eleitorais, como o Poder Judiciário, o Parlamento, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a Sociedade Civil e a Imprensa.

“Toda a sociedade deve envolver-se nas tarefas inerentes à preparação dos processos eleitorais, para que as eleições sejam tidas como livres, justas, transparentes e democráticas”, almejou o chefe do Grupo Parlamenta do maior partido na Assembleia Nacional.

Segundo Jornalista Orlando Castro, embora sem data marcada para as eleições autárquicas – se calcula que poderão ter lugar quando o MPLA tiver a certeza que as ganha.

No discurso do Estado da Nação (do MPLA), a 15 de Outubro, o Presidente de Angola, Presidente do MPLA e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, excluiu a realização das primeiras eleições autárquicas antes de 2017, ano em que se realizam eleições gerais, advertindo que “é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos”.

Resumindo, tal como acontece em qualquer democracia avançada, veja-se o caso da Coreia do Norte, as eleições gerais serão ganham esmagadoramente pelo MPLA. Temendo que as autárquicas possam ser diferentes, o regime só as levará a cabo quando tiver a certeza de uma esmagadora vitória, retrocou Orlando Castro.

Poderia, no entanto, fazer eleições autárquicas indirectas, tal como fez nas presidenciais. Se o Presidente da República é o primeiro nome da lista do partido vencedor, o presidente da Câmara – por exemplo – poderia ser o segundo. Dessa forma o problema ficaria resolvido.

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