Sexta, 05 de Junho de 2020
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Quinta, 02 Abril 2020 09:53

Ministério da Comunicação Social fora do novo Governo

Ministro da Comunicação Social, Nuno Albino Ministro da Comunicação Social, Nuno Albino

O Ministério da Comunicação Social foi absorvido pelas Telecomunicações na reestruturação do executivo angolano, que anunciou na semana passada a redução do governo de 28 para 21 ministérios, segundo um diploma a que a Lusa teve hoje acesso.

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, juntamente com outras medidas para encolher o aparelho administrativo e cortar na despesa pública, devido aos “choques” provocados pela pandemia da covid-19.

A pasta da Comunicação Social junta-se agora ao já existente Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, de acordo com o decreto legislativo presidencial de 01 de abril, que aprova a alteração da organização dos órgãos auxiliares do Presidente da República.

Cultura, Turismo e Ambiente, que antes formavam departamentos ministeriais distintos, estão agora fundidos num superministério.

O mesmo acontece com a Agricultura e Pescas, que passam a estar na mesma tutela com a Indústria e Comércio.

O Ministério da Defesa Nacional vai congregar também os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, antes em pastas distintas.

A Administração do Território deixa cair a Reforma do Estado, que constava no anterior figurino, enquanto o Ministério das Obras Públicas absorve o do Ordenamento do Território

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos junta agora também o Gás à sua designação.

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse após o Conselho de Ministros que aprovou a redução dos departamentos ministeriais de 28 para 21 que o próximo passo seria a fusão de institutos públicos e direções nacionais.

O objetivo foi igualmente, segundo o comunicado final da reunião, reduzir ao mínimo a possibilidade de existência de conflito de interesses e competências, bem como propiciar maior racionalização da despesa pública.

O Governo de Angola prevê uma revisão significativa das previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE), antecipando uma recessão de 1,2%, o petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.

"Angola está a ser atingida por uma onda de vários choques, ao nível da saúde pública", afirmou, na altura, Vera Daves, lembrando que o país, que declarou estado de emergência por 15 dias prorrogáveis no dia 20 de março, está a ser atingido "pelas restrições na mobilidade, no comércio internacional" e "na produção de vários tipos de bens que se refletem em menores fluxos comerciais".

Angola anunciou na quarta-feira o seu oitavo caso de infeção por coronavírus, registando até ao momento dois óbitos e a recuperação de um doente.

O número de mortes em África subiu para pelo menos 209 num universo de mais de 5.940 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 176.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

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