O ano de 2020, em condições normais, já iria ser desafiante para o Governo de Angola. Agora a fasquia elevou-se. Por duas ordens. Uma exógena, o preço do petróleo, outra endógena, as prometidas eleições autárquicas. Qualquer delas deixa o chefe de Estado, João Lourenço, sob pressão adicional.
O petróleo, trave-mestra do Orçamento do Estado, está em queda, e esta circunstância poderá implicar uma perda de receita na ordem dos 450 milhões de dólares. Esta estimativa, avançada por Walter Pacheco, diretor da Unidade de Gestão da Dívida Pública do Ministério das Finanças, ilustra a dimensão do problema. O Orçamento para 2020 foi elaborado com base num preço médio do petróleo de 55 dólares, sendo que atualmente o valor desta matéria-prima se situa nos 30 dólares.
Neste particular, o coronavírus criou um obstáculo colateral, materializado no facto de a Arábia Saudita e a Rússia se encontrarem em rota de colisão. Os sauditas, no âmbito da OPEP, defenderam uma redução da produção para travar a desvalorização do petróleo originada pela epidemia, mas esta estratégia foi recusada por Moscovo. Como forma de retaliação, a Arábia Saudita ameaça inundar o mercado de petróleo, o que provocou uma queda abrupta do valor de referência do crude.
Quanto à questão das autárquicas, ensombra João Lourenço na medida em que o Governo anunciou anteriormente a sua realização este ano, uma promessa que não se deverá concretizar. “O país está expectante com a possibilidade de realização das eleições autárquicas em 2020.
A vontade política da parte de todos os intervenientes, o Executivo, partidos políticos, deputados, sociedade civil e cidadãos eleitores, existe”, afirmou João Lourenço numa reunião do comité central do MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), a 29 de novembro de 2019.
A oposição, contudo, acredita que o MPLA está a procrastinar a aprovação de leis que permitirão a realização das eleições nos 164 municípios em que foi dividido o país, porque certamente irá perder poder político em alguns dos territórios.
“Todos os indicadores nos apontam para que não haja eleições autárquicas porque o MPLA tem medo de fazer autarquias, está convencido de que não as ganha e, portanto, está agora num movimento de impedimento deste ato”, afirmou Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), no passado fim de semana, citado pela agência Lusa.
João Lourenço entrou em 2020 com expectativas legítimas de que este ano iria ser marcado pela retoma económica e um aumento do investimento estrangeiro, dois fatores que ajudariam a legitimar a sua governação. Passados menos de três meses, o coronavírus e a aparente incapacidade para promover eleições autárquicas, sinal inequívoco da democratização do país, vão vulnerabilizar o Presidente da República angolano. NEGOCIOS
