Domingo, 31 de Mai de 2020
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Quinta, 06 Fevereiro 2020 13:15

Parlamento Europeu debate branqueamento de capitais na UE após revelações de Luanda Leaks

O Parlamento Europeu vai debater, na quarta-feira, as revelações dos esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, os 'Luanda Leaks', no âmbito de um debate sobre branqueamento de capitais na União Europeia (UE), foi anunciado esta quinta-feira.

Fontes europeias afirmaram à agência Lusa que, na reunião desta manhã da conferência de presidentes do Parlamento Europeu, foi aprovada a realização de um "ponto da situação da luta contra o branqueamento de capitais na UE a luz das revelações do 'Luanda Leaks'".

O debate decorre na quarta-feira ao final do dia e deverá durar cerca de hora e meia, precisaram as mesmas fontes.

Esta semana, as bancadas parlamentares europeias dos Verdes e da Esquerda Unitária (GUE/NGL) pediram um debate sobre este caso para a próxima sessão plenária da assembleia europeia, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo entre segunda-feira e quinta-feira.

Estes pedidos tiveram hoje 'luz verde', com algumas alterações, na conferência de presidentes do Parlamento Europeu, contando com o apoio da maioria das famílias políticas ali representadas, incluindo as duas maiores, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e o Partido Popular Europeu (PPE).

Decidido ficou, então, que não será adotada uma resolução -- isto é, uma tomada de posição do Parlamento Europeu --, apenas uma discussão entre os eurodeputados.

À semelhança do que acontece normalmente nos debates realizados em plenário, este contará com declarações iniciais do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, que ainda não se pronunciaram sobre os 'Luanda Leaks', adiantaram as fontes europeias à Lusa.

Inicialmente, os Verdes europeus e o GUE/NGL pediram um debate centrado no caso dos 'Luanda Leaks', mas o título e o conteúdo da discussão geraram algumas apreensão no S&D e no PPE, razão pela qual ficou decidido avançar com uma apreciação mais geral sobre o branqueamento de capitais na UE, cabendo aos eurodeputados que intervierem abordar este caso em específico.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no dia 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

Isabel dos Santos foi constituída arguida pelo Ministério Público de Angola acusada de má gestão e desvio de fundos da companhia petrolífera estatal Sonangol, disse estar a ser vítima de um ataque político. A empresária já refutou o que descreveu como "alegações infundadas e falsas afirmações" e anunciou que vai avançar com ações em tribunal contra o consórcio de jornalistas que divulgou a investigação "Luanda Leaks". Isabel dos Santos reafirmou que os investimentos que fez em Portugal tiveram uma origem lícita.

De acordo com a investigação do consórcio, do qual fazem parte o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai.

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