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Quarta, 20 Novembro 2019 15:11

PR reafirma empenho em acabar de forma permanente com garimpo ilegal

O Presidente da República voltou hoje a garantir o empenho do Executivo em acabar com o garimpo ilegal de diamantes em Angola com o anúncio de um programa de combate permanente a esta actividade.

João Lourenço sublinhou, na abertura da "Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro Angolano", que o garimpo ilegal é factor negativo no ambiente e na economia de Angola, enfatizando a importância de acabar com este problema tal como nos países vizinhos.

O Chefe de Estado lembrou que na Namíbia, Botsuana ou na África do Sul, o garimpo ilegal de diamantes está há muito banido.

Para consolidar esta decisão, João Lourenço anunciou a aplicação de um programa específico de combate ao garimpo ilegal que passa, entre ouras valias, pela legalização e reorganização das cooperativas de diamantes com a sua transformação em empresas semi-industriais.

Este passo segue-se ao ataque feito nos últimos dois anos ao garimpo ilegal através de várias operações de dimensão nacional, que levou à expulsou de centenas de milhares de garimpeiros ilegais, na sua grande maioria oriundos da República Democrática do Congo.

E surge um momento importante desta indústria mineira que, como notou ainda nesta conferência João Lourenço, a arrecadação de receitas a partir do sector diamantífero tem melhorado substancialmente.

Para isso, disse ainda nesta conferência internacional organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e por uma empresa britânica, ter sido decisiva a criação de nova legislação e uma nova política de comercialização de diamantes, que, entre outras alterações, acabou com os denominados clientes privilegiados e com a obrigação das empresas venderem o seu produtos integralmente à SODIAM.

No rasto destas alterações estruturais, Lourenço lembrou ainda que estão a surgir novas unidades de lapidação de diamantes e criadoras de peças de joalharia, destacando a criação do já anunciado Polo de Desenvolvimento Diamantífero em Saurimo (Lunda Sul), que tem como objectivo ali reunir, em dezenas de hectares, empresas nacionais e estrangeiras, sujeitas a um conjunto de exigências ambientais e sociais.

Melhoria na comercialização de diamantes

O Presidente da República, João Lourenço, reconheceu melhoria na arrecadação das receitas de diamantes, como resultado da introdução da nova política de comercialização deste minério, em Junho de 2018.

Depois de perspectivar a criação em Angola de uma bolsa de comercialização da pedra preciosa, o Presidente angolano saudou o surgimento de mais investimentos privados no segmento de lapidação, que culminaram com a inauguração de três fábricas de lapidação, nos últimos dois anos.

Para melhorar a contribuição deste sector no Produto Interno Bruto (PIB), anunciou que o Executivo está a promover o surgimento de mais fábricas de lapidação de diamantes e de produção de jóias, principalmente nas províncias produtoras de diamantes brutos.

Destacou, neste quadro, a iniciativa que visa a construção de um Pólo de Desenvolvimento Diamantífero em Saurimo (Lunda Sul), que albergará as infra-estruturas técnicas e administrativas de suporte a essa actividade.

O projecto visa reunir no mesmo local empresas nacionais e estrangeiras interessadas em acrescentar valor aos diamantes angolanos e criar mais empregos no país.

Para prevenir o impacto ambiental negativo que o garimpo de diamantes exerce sobre a economia e a natureza, o Estadista angolano anunciou a implementação de um programa para o seu combate permanente.

A ideia subjacente é a de impedir a delapidação deste recurso mineral por imigrantes ilegais, a exemplo do que já acontece com outros países produtores da região, como a Namíbia, o Botswana e a África do Sul.

O referido programa inclui também um processo de legalização e reorganização das cooperativas de diamantes, com a finalidade da sua transformação em empresas de exploração semi-industrial de diamantes, vincou o Presidente João Lourenço.

Sublinhou que essas empresas deverão cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento aprovado para o efeito, nomeadamente, em relação às regras de exploração, tratamento, protecção do ambiente, comercialização, impostos e apoio social à comunidade.

Situação no mercado Internacional

Na conferência, João Lourenço reafirmou que o Executivo angolano tem acompanhado a situação prevalecente no mercado internacional de diamantes, nomeadamente a questão de preço e do surgimento dos diamantes sintéticos.

Na ocasião, o Chefe de Estado assinalou a assinatura do contrato de investimento privado do Projecto Mineiro Siderúrgico de Cassinga, província da Huíla.

O projecto prevê, entre outras acções, a exploração de mineiro de ferro e a construção na província do Namibe de uma siderurgia para a produção de aço, elemento fundamental para as indústrias de metalo-mecânica, naval e construção civil.

O Presidente da República espera que este projecto contribua para a promoção e criação de mais empregos, substituição da importação de aço, aumento das exportações e, consequentemente, a arrecadação de divisas para o país.

Salientou que o Executivo está consciente de que o sector mineiro poderá contribuir muito mais para o crescimento e desenvolvimento sustentável do país e sublinhou a aposta no aumento do conhecimento geológico e na formação de quadros para o sector.

O fórum é uma organização conjunta do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e da empresa britânica AME Trade Ltda. Participam no mesmo mais de 400 delegados e 50 expositores de 17 países. NJ/Angop

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