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UNITA propõe inquéritos a BESA, Sonangol e Fundo Soberano

UNITA propõe inquéritos a BESA, Sonangol e Fundo Soberano

Maior partido da oposição angolana volta a pedir inquéritos parlamentares sobre dinheiros públicos. Em causa estão denúncias da Sonangol, Fundo Soberano, BESA e dívida pública. Para a UNITA, permanecem dúvidas quanto à falência do BESA, que deu lugar ao Banco Económico com, diz, os mesmos ativos, os mesmos passivos e os mesmos donos.

A bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai pedir, outra vez, à Assembleia Nacional a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) aos casos Sonangol, Fundo Soberano, BES Angola (BESA) e dívida pública.

O pedido é avançado pelo site ‘Voz da América’ (VOA) e surge depois de, anteriormente, a Assembleia Nacional ter considerado inconstitucional a CPI sobre a companhia petrolífera e de não ter dado qualquer resposta sobre os demais pedidos.

“Temos aqui dados graves de atentado ao interesse público, apesar das declarações públicas permanentes de combate à corrupção, não temos nenhuma garantia de que vai haver uma intervenção efectiva, vemos protecionismo permanente, continuamos a ver nomes absolutamente sem saída vinculados, com as mãos nos desvios, protegidos pelas instituições e não há iniciativas nem da Assembleia, nem de outra índole, por isso a CPI faz todo sentido, para ajudar na transparência destes casos”, diz o líder da bancada Adalberto da Costa Júnior, citado pelo VOA.

O grupo parlamentar da UNITA pretende questionar sobre a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), e porque, passado algum tempo, em seu lugar, nasceu “ o Banco Económico com os mesmos ativos, os mesmos passivos e os mesmos donos, passando a ser considerado como um banco normal”.

A este respeito, o vice-presidente da UNITA, Raul Danda, afirmou ao ‘site’ angolano ‘O País’ que “o BESA ficou a receber dinheiros públicos e a gente não sabe o porquê. Houve pessoas que fizeram empréstimos de muitos milhões de dólares, este dinheiro não foi pago, para depois surgir o Estado a pagar o dinheiro que os devedores não pagaram, o que mostra mais uma vez que a UNITA tinha razão em pedir uma CPI sobre o BESA”.

Em relação à petrolífera, Costa Júnior afirma que “não foram esclarecidos os assuntos ligados aos dinheiros movimentados por empresas que receberam dinheiros da Sonangol e que o pedido de CPI está devidamente fundamentado”.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA acredita que estes casos podiam ajudar a resolver a escassez de recursos que o país enfrenta porque, diz, “são danos extraordinariamente que não se resolvem com estas histórias de combate à corrupção que depois não tem consequências efectivas”.

Por seu turno, Adalberto da Costa Júnior vai mais longe e considera que nem o repatriamento de capitais dá uma “ideia claramente visível do que se pretende hoje” e que há “uma transição sem custos, sem responsabilização coletiva, sem que o país busque de facto o que precisa”.

Sobre o Fundo Soberano, a UNITA considera que há também uma série de zonas cinzentas no Fundo Soberano que se precisa esclarecer, mesmo que o seu antigo gestor, José Filomeno dos Santos (Zenú), e o seu sócio estejam em prisão preventiva. “Será que Zenú dos Santos que presidiu este Fundo terá feito alguma coisa de errado ou não? Provavelmente que sim e provavelmente que não também. Então precisamos de ter um inquérito que mostre o que vai ser feito do Fundo que geria milhares de milhões de dólares de todos os angolanos”, conclui o maior parido da oposição angolana.

Dívida pública gera preocupações à UNITA

Já o vice-presidente da UNITA, em declarações ao ‘site’ angolano ‘O País’, lembrou que o próprio Executivo, através do Ministério das Finanças, admitiu que 25% da dívida pública interna doméstica não é verdadeira, levando Raul Danda a afirmar que o seu partido tinha razão quando na anterior legislatura solicitou à criação de Comissões Parlamentares de Inquérito sobre a dívida pública, proposta que acabou por ser recusada pela Assembleia Nacional.

Recorde-se que o maior partido da oposição angolana submeteu a 2 de março de 2018, à Assembleia Nacional, um requerimento para a constituição de uma CPI para apurar a real dívida pública bruta angolana e os seus beneficiários, além do real impacto sobre o desenvolvimento económico e social de Angola entre os anos 2003 e 2017.

O pedido de constituição desta CPI surge depois de o peso da dívida pública contraída pelo Estado angolano (excepto empresas públicas) ter atingido, no final de 2017, segundo o Ministério das Finanças, o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Contudo, a pretensão da UNITA foi recusada pela direção do parlamento, presidido por Fernando da Piedade Dias dos Santos (MPLA), entre outros motivos por falta de fundamentação.

O documento pretendia apurar, em 90 dias, se os empréstimos elementares da ordem jurídica nacional e as boas práticas internacionais foram observadas no tratamento da dívida pública. JN

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