Quarta, 08 de Julho de 2020
Follow Us

Quarta, 29 Agosto 2018 15:46

PR orienta Conselho de Governação no Huambo sobre recrutamento de professores e médicos

O Presidente da República, João Lourenço, orienta nesta quarta-feira, na cidade do Huambo, a 2ª sessão ordinária do Conselho de Governação Local (CGL) que, entre outros, analisará o plano quinquenal de estradas e o processo de recrutamento de professores e médicos no país.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, informou que o Conselho de Governação Local vai, igualmente, fazer uma avaliação do trabalho que tem sido feito no domínio do reforço da desconcentração administrativa ao nível do órgão da administração local.

Por outro lado, fez saber que o Conselho de Ministros, reunido na terça-feira, na cidade do Huambo, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, apreciou regulamentos que vão permitir pôr a funcionar dois importantes órgãos ao nível da administração local, nomeadamente os Conselhos Provinciais e Municipais de Concertação Social e os Conselhos de Auscultação da Comunidade.

São instrumentos jurídicos que estabelecem normas de organização e de funcionamento dos órgãos de consulta da Administração Local do Estado e promovem a participação de vários actores na vida pública.

Em relação ao cadastramento e reconhecimento das autoridades tradicionais, o ministro aclarou que este processo está agora a ser desenvolvido pelo Ministério da Cultura.

Disse que neste momento o acompanhamento das autoridades tradicionais é feito por dois departamentos ministeriais e há uma componente do cadastramento e reconhecimento que é desenvolvida agora pelo Ministério da Cultura.

O Conselho de Governação Local (CGL), cuja 1ª sessão de trabalho realizou-se na província de Benguela, é um órgão colegial auxiliar do Presidente da República, na formulação e no acompanhamento da execução das políticas de governação da Administração do Estado a nível local.

Entre as competências desse órgão destaca-se a apreciação das propostas de orçamento dos governos provinciais, bem como o acompanhamento da implementação dos Planos Anuais e propor medidas de concertação entre os órgãos da Administração Central e Local do Estado.

Rate this item
(0 votes)

Log in or Sign up