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Segunda, 22 Junho 2020 23:52

Justiça imparcial: os dois olhos virados para uma única pessoa

Não se percebe porque é que, em pouco mais de quatro décadas de independência, Angola continua atolada nos entulhos da velha herança do 27 de Maio de 1977, onde variadas famílias morreram vítimas de um fraccionismo nefasto.

Nada mudou, desde que João Lourenço colocou – se em frente do destino do País, ocupando o cadeirão mais elevado da Pátria Angolana. João Lourenço deveria ser o factor decisivo da unidade quer no seio do MPLA como no âmago do País, no seu contexto tacto. Mas antes pelo contrário, perseguir uma única pessoa se tornou no capital à investir numa luta contra corrupção que apenas identificou uma única figura no universo de mais de 500 pessoas que lesaram de forma tenebrosa os cofres do Estado angolano.

Porque apenas Isabel dos Santos senhor Presidente? Que mal tão grande terá ela realizado contra o senhor que não a possa perdoar? Porque perseguir tanto a filha do homem que deixou - lo o poder de bandeja?

Nesta estrutura de justiça de condição parcial, como diria o filósofo italiano Giorgio Agamben, a experiência de democracia não existe à não ser como clichê de propaganda. Apesar de, por definição constitucional, o presidente ser o vértice superior da pirâmide do Poder de Estado, na prática ele goza de atributos comparáveis ao de um monarca do Antigo Regime. “Eu sou o Estado”, proclamava Luís XIV de França.

João Lourenço por certo compraz – se em pensar o mesmo de si próprio. Nada em Angola ao nível de todos os poderes do Estado acontece sem que ele autorize. Desde logo, a perseguição à figura de Isabel dos Santos é uma catástrofe que partiu do beneplácito do próprio Presidente da República, que ao negar o poder empresarial de Isabel dos Santos sobre o País, preferiu colocar o País no mar do desemprego, enquanto isso, faz de Isabel dos Santos na única vítima em centenas de milhares de sujeitos que "arrogadamente" desviaram o dinheiro do Estado para suas contas particulares no estrangeiro. O que se diz de Álvaro Sobrinho, o famoso matemático que arquitetou a roubalheira no BESA? O matemático, em vez de usar das suas virtudes para o progresso do País, fez – las para fins próprio, arquitetando aquela que foi a pior roubalheira desde que Angola surgiu como nação independente.

Como num derrame de petróleo no mar, quando, já muito tempo depois do acidente, o crude ainda insiste em colar-se a tudo o que alcança, também no universo das investigações judiciais há nomes que continuam a dar à costa, mesmo quando parecia já não haver nada de novo a que se pudessem agarrar. Álvaro Sobrinho, um angolano formado em matemática que ocupou o cargo de presidente executivo (CEO) do Banco Espírito Santo de Angola (BESA) durante quase 12 anos e se tornou, pelo caminho, multimilionário.

Em 2015 em variados processos criminais tornados públicos em Portugal, o juiz de instrução determinou o arrestar de mais de 80 milhões de euros em imóveis e contas bancárias que Sobrinho e o seu clã, a família Madaleno, foram acumulando em Portugal na última década, e, em que se referia aos resultados até aí obtidos pela investigação do Ministério Público como “uma mão cheia de nada”.

Existem modelos matemáticos para estudar o ritmo e a extensão crescente de uma mancha de óleo a partir do momento em que há um derrame. No caso de Álvaro Sobrinho, a mancha de suspeição começou a expandir-se a partir de Portugal. Começou com a circunstância de três milhões de euros oriundos de um desvio de uma conta que o tesouro angolano possuía no BES Londres terem ido parar a uma conta sua em Lisboa.

Depois, um outro processo-crime foi aberto em 2011 quando comprou seis apartamentos de luxo no Estoril-Sol Residence, em Cascais, com dez milhões de euros pagos a pronto, evoluindo mais tarde, em 2014, para algo muito maior, a seguir, ter – se – á revelado a existência de um buraco de 5,7 mil milhões de dólares no BESA em créditos mal parados e em transferências e levantamentos de dinheiro irregulares, feitos sem justificação, e com pelo menos 182 milhões de dólares a terem como beneficiários Sobrinho e a família.

O escândalo do BESA e o colapso, dois meses depois, da sua casa-mãe em Lisboa, o BES, em grande medida devido às perdas de três mil milhões de euros infligidas pelo buraco da subsidiária em Luanda, depressa entraram nos autos do Ministério Público. Em 2017, na costa oriental de África, as Ilhas Maurícias estendiam essa mancha de suspeição até mais longe.

Em 2017, na costa oriental de África, as Ilhas Maurícias estendiam essa mancha de suspeição até mais longe. O facto de uma empresa criada por Álvaro Sobrinho em Port Louis, a ASA Asset Management, ter obtido de forma célere uma licença para operar como entidade financeira no mercado nacional levou o ministro da Boa Governação e dos Assuntos Financeiros a anunciar um inquérito para saber se as regras tinham sido cumpridas nessa atribuição. O caso ficou a cargo da Unidade de Inteligência Financeira e de uma comissão independente anticorrupção.

A partir daí tem sido uma bola de neve. Não só pela coincidência de a Presidente da República das Ilhas Maurícias, Ameenah Gurib-Fakim, ser vicechairman de uma organização não-governamental fundada por Sobrinho, mas também pelos sinais exteriores de riqueza que importou para o país.

Mas ninguém se deve esquecer que, todo esse dinheiro que parou às mãos de Álvaro Sobrinho terá partido de Angola, são os angolanos que continuaram a morrer de febre – amarela, de malária, de cólera e das demais endemias, bem como de uma fome endêmica que pariu desgraça na casa dos mais pobres, enquanto isso, Sobrinho fez do dinheiro de todos os angolanos numa coutada privada, desviando – o aos Portugal, Londres, Ilhas Maurícias e demais países como bem quisesse.

Não fizeram o diferente o trio que dominou a riqueza da era eduardista: Manuel Vicente, Kopelipa e Dino. Surpreende – nos, como é que Zé Maria, o homem que quase deu a vida à Pátria Angolana na “Batalha do Cuito Cuanavale”, o homem que orquestrou a guerra contra o Apartheid em 1987 e deu luz à vinda das conversações tripartidas, tenha sido a única vítima dos aliados militare mais próximos de Eduardo dos Santos por ter digerido papéis para arquivá – los em sua posse, enquanto isso, Vicente, Kopelipa e Dino que tornaram o País na casa da mãe Joana são completamente favorecido por João Lourenço.

Onde anda a cabeça do Senhor Presidente ao ponto de lançar – se com todas as forças somente contra Isabel? Será que não se recorda dos que mamaram o crédito chinês? E hoje andam ali, nas calmas, comem do bem e do melhor, mas a justiça tem medo até do ruído que eles produzem. Que mal senhor presidente Isabel dos Santos produziu contra Vossa Excelência?

É líquido concluirmos que não há justiça em Angola, há vingança e caça – às – bruxas, na tentativa de alvejar Eduardo dos Santos, pagam os filhos, talvez faz – se pensar encarnar o pensamento do líder histórico do “Galo Negro”: “Deve – se bater onde dói mais”. A perseguição à Isabel dos Santos, quer em Angola, como por Portugal, fora, é a revelação mais gritante de como João Lourenço deseja atingir Eduardo dos Santos passando pelo seu clã.

O general Manuel Hélder Vieira Dias – neste caso conhecido por uma alcunha – era tido como o homem em quem José Eduardo dos Santos mais confiava. Ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente, realizou vários investimentos em Portugal, nomeadamente imobiliários e no banco BIG, e tem como berço, uma das famílias historicamente poderosas de Angola. Mas dele não se fala, é de Isabel dos Santos a primogênita onde recaem todas as culpas da rapina que o País tomou.

Tal como o general Dino, estudou na Europa: especializou-se em comunicações militares na ex-Jugoslávia, o que lhe permitiu o acesso a informação confidencial, tornando-se de uma utilidade evidente para José Eduardo dos Santos. O poder trouxe-lhe fortuna, que em boa parte era resultado das actividades de uma sociedade angolana chamada Grupo Aquattro Internacional, criada em 2007 e tendo como outros sócios, segundo Dino e Manuel Vicente, o ex-vice de José Eduardo dos Santos, mas deste ninguém sabe, não se procura nada de erro que tenha cometido ao longo dos biliões que foi acomulando em acções, o azar só pousou em Isabel dos Santos, a princesa que teve a sorte que tornou – se hoje azar em nascer no seio da famíla Dos Santos, sendo ela a primogênita, está a pagar todas as favas, até dos erros que aconteceram em segredos de corrupção subterrânea onde João Lourenço também terá participado.

A sociedade controlava, por sua vez, uma subsidiária chamada Portmill Investimentos, que comprou em 2009 uma participação de 24% no Banco Espírito Santo Angola (BESA) ao BES, então liderado por Ricardo Salgado. O investimento terá sido financiado com dinheiro emprestado pelo próprio BESA, envolvido em transações avultadas em numerário, e um segundo empréstimo do mesmo valor por parte do Banco Angolano de Investimento.

Será que JLO tem a cabeça completamente vedada de ignorância sobre o descaminho de biliões de dólares realizados pelo trio servidor do ex – Presidente: Cope, Dino e Vicente.

Porque somente Isabel dos Santos tem de pagar as favas dos que roubaram os cofres do Estado Senhor Presidente? Penso que não, não se acredita que JLO não saiba que houve um roubo excessivo que terá acontecido quando este era ministro da defesa, onde a sua mão também tomou parte dos assaltos aos cofres do Estado.

Onde andam os irmãos Faceira, que identificaram – se dos diamantes à agricultura, como donos de toda massa do País? Os generais António Pereira Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, e Luís Pereira Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das Forças Armadas de Angola, ambos na reforma. Foram sócios da entretanto extinta Teleservice e da Lumanhe, empresa envolvida na exploração de diamantes, mas não se pode negar que os milhões e milhões que passam o espaço de um baú tenha sido adquirido por esforço próprio, assim como os demais conseguiram dinheiro agarrando – se aos cofres do Estado.

Adriano Mackenzie, o general “recrutado” na UNITA, é um dos exemplos do descaminho daquilo que era de todos os angolanos. É um dos sócios da Lumanhe, companhia envolvida na exploração de diamantes também conhecida como a “empresa dos generais”. As percentagens que detém em várias explorações permitiram vastos lucros ao longo de décadas: em 2007, a organização não-governamental Parceria África-Canadá (PAC) estimava que nos 10 anos anteriores tinha arrecadado 83 milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,4 milhões de euros por general, por ano. Mas senhor Presidente porque só Isabel dos Santos, esses todos milionários que conseguiram as suas fortunas agarrando – se aos cofres de Estado não lhe interessa? Porque só Isabel dos Santos senhor Presidente?

Armando da Cruz Neto, foi vice-ministro da Defesa, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, embaixador em Espanha e governador de Benguela. Nos negócios, era, pelo menos em 2012, um dos sócios da Lumanhe e da Teleservice, estando por isso envolvido na exploração de diamantes. Em 2012, um ano antes da sua saída do governo de Benguela, o jornal “Folha 8” denunciava a adjudicação de obras na província, sem concurso público, a empresas da mulher e das filhas – incluindo a reabilitação dos jardins da cidade. De acordo com o "Maka Angola", o Tribunal de Contas considerou em 2016 que Armando da Cruz Neto tinha desviado cerca de 815 mil euros, entre janeiro e maio de 2013, sem qualquer justificação. Nesse mesmo ano, foi exonerado do cargo. Armando da Cruz Neto está a ser investigado em Espanha num caso que envolve a empresa pública Defex e a venda de armas à Polícia Nacional Angolana (PNA). Um negócio ruinoso para o Estado espanhol e em que há suspeitas do pagamento de milhões de euros em subornos. As armas terão custado cerca de 150 milhões de euros a Angola, mas apenas metade da mercadoria terá sido entregue. A acusação do Ministério Público espanhol refere que, para além de Cruz Neto, então embaixador em Madrid, terão sido pagos subornos ao antigo vice-ministro da defesa Demóstenes Chilingutila e ao então comandante geral da PNA, Ambrósio de Lemos. Mas Cruz Neto não parou por aqui, lançou – se lá e acolá em busca de milhares de dólares colocando – os em suas contas, lesando ao não mais poder ser a administração do Estado Angolano, surpreende – nos senhor Presidente do silêncio por parte de Vossa Excelência com relação a figura de centenas de milhares de sujeitos dirigentes que assaltaram os cofres do Estado, sendo hoje apenas Isabel dos Santos a única a pagar todas as favas.

Porque só Isabel dos Santos Senhor Presidente? Queremos saber porque apenas Isabel dos Santos fez – se vítima nesse processo de combate à corrupção onde todos quanto ergueram as suas riquezas fizeram – no agarrando – se aos cofres de Estado? Não é isso uma forma de vingança contra o Excelentíssimo Senhor ex – Presidente JES? Porque só Isabel dos Santos Excelentíssimo Senhor Presidente se todos quanto enriqueceram fizeram do Estado numa lavra onde cada um poderia cavar a sua riqueza quando quisesse.

Não se deve esquecer pelo seguinte senhor Presidente, o processo de descaminho de dinheiro do Estado para fins próprio continua em pé, não parou no seu governo, enquanto se caça Isabel dos Santos, variados sujeitos fazem do Estado meio para adquirirem milhares de kzs para fins próprios.

É triste quando se observa uma atenção colocada apenas em Isabel dos Santos enquantos outros tantos até bancos montaram em Dubai, Portugal, Londres, etc, mas o silêncio correlação à essas figuras por parte de João Lourenço deixa a desejar. Nunca morrerá a pergunta: Porque só Isabel dos Santos senhor Presidente? Onde andam os outros que tanto se beneficiaram do Governo de Eduardo dos Santos?

Por Amadeu Baltazar Rafael

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