Quarta, 27 de Mai de 2020
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Segunda, 18 Mai 2020 13:03

A ilusão de mudar Angola através de uma estrutura apodrecida

Durante a campanha eleitoral de 2017, o lema do MPLA foi «Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem».

Com o lema em referência o MPLA reconhecia as suas responsabilidades na tragédia em que Angola se encontrava e prometia corrigir o que estava mal, isto é reformar o País. O candidato do MPLA prometeu combater a corrupção, o peculato, a falta de transparência, o branqueamento de capitais e outros males.

Surge, porém, a seguinte questão: é possível a um partido visceralmente corrupto reformar um país?

O MPLA é um partido aético e apodrecido. Em 44 anos de poder, transformou Angola num país da mentira e de mentira, onde o saque do erário, a corrupção, o branqueamento de capitais, o nepotismo, o tráfico de influências, a falta de transparência, o caos administrativo, a partidarização das instituições públicas, a impunidade e outros males foram transformados em práticas (quase) culturais.

O cultivo frequente, regular e sistemático de tais males por parte do regime fê-lo apodrecer. Sim, o regime do MPLA é uma estrutura apodrecida. Neste sentido, é irrealístico esperar que este partido reforme Angola à luz dos anseios legítimos dos Angolanos enquanto Povo. Analisemos as seguintes linhas de evidência.

1 -  O PROBLEMA DAS REFERÊNCIAS MORAIS: o MPLA possui milhões de militantes, mas, a nível dos quadros, ou seja, militantes com habilidades, habilitações e competências técnicas e políticas para servirem ao País, quase não existem pessoas decentes. Os quadros – na sua maioria – são corruptos e seu histórico de práticas imorais e amorais é tão grave e longo, que, em condições normais, estariam na cadeia. Um congresso do MPLA é a maior concentração de delinquentes por metro quadrado em Angola. À medida que os anos e as décadas se têm somado, o número de quadros decentes tem diminuído drasticamente. É por essa razão que o Governo de João Lourenço está cheio de gente corrupta. Figuras tóxicas e esdrúxulas como Edeltrudes Costa, Pedro Sebastião, Job Capapinha, Norberto Garcia, Norberto dos Santos são alguns de vários exemplos.

2 - O PROBLEMA DA CONTINUIDADE DAS PRÁTICAS NEFÁRIAS: o combate ao saque do erário, à corrupção, ao branqueamento de capitais, ao nepotismo, ao tráfico de influências, à falta de transparência etc. esbarra-se com dois grandes obstáculos: a Procuradoria-Geral da República não actua de forma livre, daí que não alcança um número elevado de delinquentes que estão no Governo ou no partido. As práticas nefárias continuam a ser praticadas. O caso Pedro Sebastião & os Camiões de Dinheiro da UGP, o Caso Capapinha & os 75 Milhões e o Caso Hélder Pita-Grós & e a Casa de 600 Milhões são apenas alguns exemplos. Titulares de cargos públicos e similares continuam a comportar-se como gânguesteres em plena vigência do lema «Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem».

3 - O PROBLEMA DA SOBREFACTURAÇÃO DESENFREADA: a arte predadora da sobrefacturação milionária continua a arfar a todo o gás, num País onde aumenta todos os dias o número de cidadãos que passam fome. Na Comuna de Mangue Grande (Município do Soyo, Província do Zaire), a construção de uma escola de 7 salas de aula custa KZ 85 941 289,90. Na Comuna de Capelongo (Município da Matala, Província da Huíla), a construção de uma escola de 7 salas de aula KZ 89 894 845, 00. Na Comuna do Chitato (Província da Lunda Norte), a construção e o apetrechamento de uma escola de 12 salas de aula custa KZ 437 658 548, 00. E os casos de sobrefacturação prosseguem em números aterradores. Ademais, como tem sido demonstrado em inúmeras investigações, as empresas que executam as obras e as que fiscalizam pertencem às mesmas pessoas.

O regime do MPLA é uma estrutura apodrecida. A corrupção reside tanto na velha guarda como na nova. João Lourenço está cercado, ou melhor, cercou-se de gente corrupta. E a dita injecção de sangue novo no aparelho governativo não implica necessariamente na alteração substancial do quadro. Além de serem poucos, os membros do Governo que são relativamente jovens são do MPLA. Não se deve esperar que uma máquina de produção de corruptos, ofereça quadros impolutos ou com boa reputação moral. O MPLA é estruturalmente corrupto. Evidentemente, há excepções. Sim, há. Mas são raras.

A estrutura está apodrecida na totalidade. Está apodrecida nos órgãos de defesa e segurança (Forças Armadas e Polícia Nacional). Está apodrecida nas instituições de administração da justiça (Procuradoria-Geral da República, chefiada por um magistrado sinistro; Tribunal Supremo e Tribunal Constitucional presididos por juízes militantes). Está apodrecida no parlamento (Assembleia Nacional controlada pelo partido corrupto, cujos deputados são, obviamente corruptos). Dito de outro modo, o poder executivo está apodrecido. O poder legislativo está apodrecido. O poder judicial está apodrecido.

Deve ser notado que a própria instituição de administração eleitoral, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), está apodrecida.

Não se deve esperar que uma estrutura apodrecida reforme o País.

Angola continua a chafurdar na lama densa do pântano da desgovernação por causa de um partido profundamente corrupto, composto e dirigido por pessoas profundamente corruptas.

É ilusório e ingénuo esperar que, com o MPLA, Angola irá a algum lado.

Os corruptos no MPLA são a maioria. João Lourenço não tem outra opção senão a se governar para satisfazer aos desígnios do grupo hegemónico corrupto a que pertence.

Por Nuno Álvaro Dala

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