Terça, 02 de Junho de 2020
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Terça, 31 Março 2020 16:47

Perigos do incumprimento do decreto Presidencial de Estado de Emergência e do seu regulamento

A vida da pessoa humana, segundo a nossa Constituição, é um bem inviolável protegido pelo Estado (art. 30.º).  O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humana.

A vida não é apenas um direito, é a placa giratória de todos outros direitos, os chamados direitos acessórios, sendo todos eles também inerentes ao bem vida. O direito à vida é inato e adquire-se no acto de nascimento, trata-se de um direito intransmissível, irrenunciável e indisponível, sendo, por isso, objecto de protecção penal. Não é por acaso que a nossa Constituição convencionou proibir a pena de morte (art. 59.º).

Perante a actual situação de pandemia causada pelo covid-19, a responsabilidade de proteger o bem vida cabe não só ao Estado, mas também a cada um de nós.

Ao decretar e regulamentar oportunamente o Estado de Emergência, embora não seja bastante para resolver na totalidade o actual quadro crítico, pois carece também de outras acções complementares de natureza social e económica,  o Estado desempenhou um importante e histórico papel constitucional de excepção nunca antes verificado na nossa história constitucional, mesmo em momentos mais críticos da história de Angola.

Enquanto angolanos,  somos e sempre fomos um povo batalhador e sofredor que, com sabedoria, esperou e ultrapassou com paciência, preserverança e fé os momentos mais dificeis que atravessamos, com o empenho e dedicação dos mártires da nossa libertação, que consentiram batalhas e meio século de jugo colonial  resistindo às batalhas que conduziram à independência  e devolveram a paz aos angolanos. Somos um povo heróico e vitorioso.

Esta gesta gloriosa só foi possível, porque fomos disciplinados e patriotas. Conjugamos esforços “um só povo, uma só nação” e alcançamos resultados positivos. Ouvimos a voz de comando dos nossos superiores e obedecemos às suas instruções.

Desta vez não é diferente. Temos um inimigo perigoso e implacável (covid-19), que ameaça as nossas vidas e subsistência, abala a nossa paz, a nossa cultura e os bons costumes, arruinando progressivamente a nossa economia.

É mais um inimigo que exige de nós sabedoria, união, patriotísmo, disciplina e obediência às instruções das autoridades. Por isso, uma vez mais, vamos unir esforços e cumprir as instruções das autoridades instituidas (MINSA e forças da ordem e defesa públicas), para protegermos as nossas vidas e as da nossa família. Fiquemos em casa, sair apenas quando for absolutamente necessário.

De acordo com o quadro epidemiológico desenhado por alguns especialistas em saúde pública, o covid-19 é um vírus altamente contagioso e letal. Na sua cadeia de transmissão, algumas pessoas poderão contrair a infecção e manterem-se assintomáticas (sem sintomas – muito perigoso), algumas terão sintomas e outras precisarão de assistência médica imediata.

O raio de accção do vírus é tão amplo que uma pessoa infectada pode, potencialmente, contaminar em cadeia (efeito cascata) cerca de 59.049 (cinquenta e nove mil e quarenta e nove pessoas). Ou seja, uma pessoa contaminada passa para 3, as 3 passam para 9, estas 9 passam  para 27 pessoas e estas, por sua vez, passam para 81 pessoas que poderão contaminar cerca de  59.049, em apenas 14 dias. Isto se decidirmos não ficar em casa.

Se optarmos por obedecer as instruções do MINSA e das autoridades de direito ficando em casa, faremos o inverso. Podemos salvar a vida de 59.049 pessoas. A transmissão deste vírus funciona como uma verdadeira bola de neve. Foi o que aconteceu na Itália, Espanha, Irão, França e está acontecer nos Estados Unidos da América. Fique em casa, higienieze regulamente as mãos, cuide de si e dos seus.    

Por Simão Pedro

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