Sábado, 04 de Julho de 2020
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O Tribunal Supremo de Angola deu razão parcial ao recurso apresentado pela defesa do general Bento "Kangamba", revogando medidas de coação, entendendo que não tentou fugir à Justiça, segundo decisão à qual a Lusa teve hoje acesso.

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Está instalada a guerra entre os principais tribunais do país. O “braço de ferro” que nasceu com a decisão do TC de conceder habeas corpus a Isabel Ceita (acórdão n.o 623/2020) registou nas últimas 48 uma evolução extraordinária.

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Defesa do antigo governador de Luanda, Higino Lopes Carneiro, considera que decisão do recurso interposto ao Tribunal Supremo sobre medidas cautelares, de termo de identidade e residência, ferem a Constituição.

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O Tribunal Supremo de Angola reconheceu hoje dificuldades no funcionamento dos tribunais, mas adiantou que estão a ser feitas “diligências” para melhorar as condições de trabalho, exortando os operadores de justiça a trabalharem “de forma célere e responsável”.

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O Tribunal Supremo suspendeu a sessão desta quarta-feira, em que estavam previstas as alegações finais, do julgamento do caso sobre a suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola, devido à covid-19.

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