A amnistia aprovada na quarta-feira pela Assembleia Nacional angolana vai aplicar-se também aos 17 ativistas angolanos condenados, em março, a cadeia por rebelião, mas a lei prevê que em caso de reincidência a pena seja cumprida.
As condenações criminais dos ativistas têm de ser anuladas além da lei de amnistia
Written by Angola 24 HorasA Amnistia Internacional avalia que a lei de amnistia que foi aprovada esta quarta-feira, 20 de julho, pelo Parlamento de Angola deve contemplar a anulação das condenações com que foram visados os ativistas do conhecido caso dos 15+2, considerados prisioneiros de consciência pela organização de direitos humanos.
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Governo quer amnistiar dirigentes que levaram o país ao caos econômico-financeiro - CASA-CE
Written by Angola 24 HorasDeclaração de voto do grupo parlamentar da CASA-CE sobre a proposta de lei da amnistia, pronunciada pelo deputado Leonel Gomes.
Excia Sr. Presidente da Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar da CASA-CE enveredou pela opção de abstenção de voto, quanto à matéria em apreço, porque: