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Domingo, 26 Janeiro 2020 22:39

Diamantíferas em Angola obrigadas a dar 3% para projetos sociais

O presidente da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) anunciou este fim de semana a criação de um fundo de desenvolvimento para as regiões onde as diamantíferas operam e que pode rondar 30 a 40 milhões de dólares.

Citado pela agência de notícias de Angola (Angop), Ganga Júnior anunciou que o fundo vai usar 2 a 3% de cada uma das empresas que explora diamantes em Angola e que as primeiras beneficiadas deste fundo para financiamento de projetos socioeconómicos serão as províncias de Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico.

Cada empresa mineira terá, obrigatoriamente, que contribuir com um percentual das suas receitas, numa primeira fase entre 2 ou 3% da sua produção, valores que podem rondar os 30 ou 40 milhões de dólares (até 36 milhões de euros), e aplicá-los nos vários subprogramas de desenvolvimento sustentável destas regiões, disse o governante, citado pela Angop.

Estes valores poderão ser aplicados em projetos agroindustriais, culturais, construção de escolas, unidades sanitárias, habitação, saúde, energia, desporto, entre outros.

Segundo Ganga Júnior, a ideia destes programas, que serão concertados com os governos provinciais, é evitar que os projetos mineiros trabalhem de forma isolada perante as adversidades e complexidade dos problemas sociais nas zonas em que operam.

Num encontro com jovens no município de Dundo, na província de Lunda Norte, Ganga Júnior disse ainda que a exploração artesanal de diamantes em Angola promoveu tráficos ilícitos, migração ilegal, fuga ao fisco e burlas, admitindo, no entanto, que não é possível ter apenas uma exploração industrial devido ao próprio desenvolvimento da indústria.

Durante o encontro, segundo a Angop, Ganga Júnior revelou ainda que existem empresas diamantíferas que não cumprem as suas responsabilidades tributárias há dez anos e avisou que os prevaricadores que não executarem programas de reposição do meio ambiente serão responsabilizadas financeira e criminalmente, podendo inclusivamente perder o direito de exploração.

A Endiama faturou cerca de 1,3 mil milhões de dólares em 2019, mais 10% do que no período homólogo, beneficiando da comercialização de 'stocks' que compensaram a redução do preço médio, segundo anunciou no princípio deste mês o presidente da empresa.


Em 2019, verificou-se uma redução de 7% do preço médio dos diamantes, que chegou a baixar 20% em algumas minas, "sobretudo aquelas em que os diamantes não são assim tão joia", indicou o líder da empresa durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados do ano passado.

A Endiama conta com 79 concessões mineiras, das quais duas em fase de concurso público internacional.

Trabalham atualmente no subsetor mineiro cerca de 12.200 trabalhadores, dos quais quase 500 pertencem à diamantífera, que tem em curso 12 projetos em prospeção, sete de kimberlitos (rocha que contém os diamantes) e 13 secundários.

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