A Associação dos Juízes de Angola (AJA) ameaçou acionar os meios jurisdicionais para reverter a nomeação de juízes de direito, como presidentes de comarcas, pela Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), alegadamente sem competência para o efeito.

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo João Fuantoni anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o adiamento “sine die” do julgamento da procuradora Natasha Sulaia, inicialmente marcado na Câmara Criminal desta instituição.

Em Angola, os recentes escândalos envolvendo algumas das figuras dirigentes do sector da justiça geraram uma crise e, sobretudo, atrasos no tratamento dos processos, constata a ordem dos advogados de Angola que fala mesmo em diminuição da produtividade.

Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.