Angola e Suíça assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento sobre assistência jurídica e judiciária mútua em matéria penal, que deve conferir “maior celeridade” às ações de recuperação de ativos por parte do Estado angolano.
A Procuradoria Geral da República está a investigar uma suspeita de sobrefacturação das primeiras doses da vacina russa Sputnik V adquiridas por Angola.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou hoje que mais de mil milhões de dólares de cidadãos angolanos que estão a ser investigados no País estão congelados no estrangeiro.
O procurador-geral adjunto da República, Mota Liz, afirma que Portugal é um dos principais destinos das fortunas “roubadas” em Angola, apesar de reconhecer os esforços da justiça portuguesa no processo de recuperação de activos “escondidos” no país.
A responsabilidade para decretar ordem de prisão no país vai passar a ser, nos próximos tempos, da responsabilidade dos juízes de garantia e não mais dos procuradores gerais adjunto, como acontece nos dias de hoje.