O Tribunal Constitucional de Angola, funciona condicionado à vontade explicita do atual inquilino da Cidade Alta e do Kremlin. Aliás, é fartamente conhecido, que o MPLA impõe aos seus militantes, em especial aos membros do Bureau Político e do Comité Central, a obrigatoriedade de se sujeitarem às disposições dos seus Estatutos. Essa realidade não escapa aos militantes do MPLA lotados no TC.
Há decisões que se leem nos acórdãos e há decisões que se leem no ar. A que o Tribunal Constitucional angolano proferiu esta semana, julgando improcedente a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra o "chumbo" à sua candidatura à liderança do MPLA, pertence a esta segunda categoria. Não é preciso ser jurista para sentir que algo, além do direito, se decidiu ali.
Há uma pergunta que raramente se coloca com a devida honestidade nos debates sobre África e as grandes potências: quem, na prática, ajudou o continente a construir aquilo que hoje se vê — as estradas, os portos, as centrais eléctricas, os caminhos-de-ferro? A resposta, por mais incómoda que seja para quem prefere discursos sobre valores em vez de betão, aponta claramente para a China.
Angola aproxima-se de mais um importante ciclo eleitoral num ambiente político marcado por uma crescente intensidade do discurso público, pelo endurecimento das posições partidárias e por uma competição política que, em determinados momentos, parece ultrapassar os limites naturais do confronto democrático.
Uma pergunta a Sua Excelência, o Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social. Já temos uma Lei da Cibersegurança. Mas estamos preparados para o dia em que o WhatsApp ou o Facebook deixarem de funcionar em Angola?