O aumento de propinas escolares, sujeito ao regime de preços vigiados, carece de autorização expressa do Ministério das Finanças de Angola, enquanto entidade reguladora, indica uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A consultora Fitch Solutions considerou hoje que o enquadramento legal em Angola "coloca sérios riscos aos investidores" e está associado a "corrupção em larga escala, extensa burocracia e falta de adesão ao primado da lei".
O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) previu hoje que a economia angolana tenha tido um crescimento económico negativo de pelo menos 1% em 2019 e que cresça abaixo de 1% este ano.
A consultora Fitch Solutions considerou hoje que Angola deverá manter o ritmo de implementação de reformas, mas alertou que a atração de investimento estrangeiro é dificultada pela corrupção e que há potencial para mais contestação.
Manuel Alves da Rocha, da Universidade Católica de Angola, diz que a política orçamental prescrita pelo FMI não é a que um país em recessão precisa para recuperar.