Tribunal Constitucional admite recurso de apelação da UNITA sobre composição da CNE
O grupo parlamentar da UNITA informou ontem que o Tribunal Constitucional admitiu, segunda-feira, 21, o seu recurso de apelação contra a resolução da Assembleia Nacional que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Entretanto, o analista Adão Pedro refere que a admissão do processo poderá reabrir o debate sobre a legalidade da nomeação do novo elenco da CNE.
Onze membros da CNE tomam posse no parlamento
Os onze dos 16 membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tomaram posse esta quinta-feira, em Luanda, durante a VII Reunião Plenária Ordinária da 3ª SessãoLegislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN).
UNITA grita “batota não” e “vergonha” na posse de novos membros da CNE angolana
Onze novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, designados pelos partidos MPLA (poder), PRS e FNLA (oposição), tomaram posse hoje no parlamento sob protestos da UNITA (oposição), que gritava “batota não” e “vergonha”.
TC rejeita acção da UNITA sobre composição da CNE - "Galo Negro" dá entrada de nova providência cautelar
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso de apelação submetido pela UNITA, na sequência do acórdão 994/2025, dando resposta negativa à impugnação da resolução 118/24 da Assembleia Nacional (AN), que aprovou a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Só uma reforma estrutural da CNE pode repor o equilíbrio — analista
A composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola está no centro de uma disputa política. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, contesta a forma como foram distribuídos os 17 comissários.