Parlamento vota nomeações para Comissão Nacional Eleitoral na próxima semana
A Assembleia Nacional de Angola vai votar na próxima reunião plenária, marcada para 19 de junho, a designação de novos membros para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), após o Tribunal Constitucional ter rejeitado as ações intentadas pela UNITA.
Tribunal Constitucional rejeita queixas da UNITA sobre Comissão Nacional Eleitoral
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
Manico não é o problema, mas o sistema eleitoral angolano - jurista
Sem ser advogado em causa alheia, o jurista Lindo Bernardo Tito entende que Manuel Pereira da Silva (Manico) não é o principal dilema de fraudes, mas, sim, o sistema eleitoral angolano, que precisa de ser reformulado na sua plenitude.
Partido Liberal quer sociedade civil na condução e gestão da CNE
O modelo de indicação dos membros à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), através da Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, é para o Partido Liberal, o principal “cancro” para desconfianças dos processos eleitorais e não a “cabeça” do seu presidente que age em conformidade com o colégio em plenário.
MPLA “capturou o Estado e não é possível falar numa CNE independente”
A reeleição do juiz Manuel Pereira da Silva para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola está a ser contestada pela sociedade civil e pela UNITA, que fala numa escolha “eivada de ilegalidades”.