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Sábado, 09 Agosto 2014 20:52

EUA avançam com processo contra petrolífera Cobalt por subornos em Angola

Pagamento de subornos a entidades estrangeiras para assegurar negócios: é esta a violação legal que a as autoridades norte-americanas suspeitam ter sido cometida pela petrolífera Cobalt, que soube esta semana que a investigação em curso desde 2012, deverá mesmo desencadear um processo judicial.

A Cobalt anunciou que recebeu um pré-aviso da entidade reguladora do mercado de capitais, SEC, de que está a ser preparada uma ação judicialàs suas operações em Angola.

Em causa está a violação de regras dos mercados de capitais, que a empresa nega. Em particular, as autoridades apontam para violação, em Angola, das disposições FCPA, que proíbem o pagamento de subornos de entidades estrangeiras para obter contrapartidas comerciais. O actual presidente da Cobalt, Joseph Bryant, é um veterano das operações angolanas da BP.

A investigação foi iniciada em 2011, na sequência de uma denúncia de Rafael Marques de Morais. Na base da queixa estaria a participação de altos responsáveis angolanos numa sociedade, Nazaki Oil and Gaz, escolhida como parceiro da Cobalt.

Em 2012, Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol, confirmou ao Financial Times que deteve participações encapotadas na Nazaki.

Entre os principais accionistas da Cobalt estão a Riverstone Holdings e o grupo Carlyle. As autoridades norte-americanas não avançam com detalhes sobre os pagamentos em causa.

Nazaki Oil & Gas

A Nazaki Oil & Gás tem como proprietários, com quotas iguais, o chefe da Casa Militar do Presidente da República e ministro de Estado, general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”; o chefe de Comunicações do Presidente da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”; e o patrão da Sonangol, Manuel Vicente. Quatro subordinados do general Kopelipa são usados como testas-de-ferro da empresa, possuindo cada 0,01% das acções da Nazaki: o coronel José Manuel Domingos “Tunecas”, seu director de gabinete; coronel João Manuel Inglês, logístico; coronel Belchior Inocêncio Chilembo, conselheiro; Domingos Manuel Inglês, o assistente privado do general, nos seus negócios.

Esta empresa tem ainda três outras subsidiárias, respectivamente a Nazaki Distribuição – Sociedade de Distribuição de Combustível e Lubrificantes SA, Nazaki Refinaria – Sociedade de Refinação e Petróleo SA, e a Nazaki Petroquímica – Sociedade Petroquímica SA, criadas a 23 de Julho de 2008.

Num comunicado distribuído em Março passado, a Cobalt admitia que estava a ser objecto de uma investigação e citava a Nazaki como tendo negado qualquer associação a altos dirigentes angolanos.

A SEC investiga também se existe alguma relação entre a entrada da Nazaki a custo zero no bloco 21 e a participação da Sonangol numa empreitada lançada pela Cobalt no golfo do México.

Novas descobertas em Angola

Em Maio, a Cobalt efectuou a maior descoberta de petróleo até à data na bacia do Cuanza, na camada de pré-sal do bloco 20/11. A petrolífera estimou as reservas daquela zona entre 400 milhões e 700 milhões de barris de petróleo.

O grupo Cobalt International Energy, que funciona como operador, tem uma participação de 40%, tendo os parceiros Sonangol P&P e BP participações iguais de 30% cada.

africamonitor.net

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