Mario de Zamaróczy apontou como evidência dos resultados, numa entrevista publicada hoje no site do FMI, a retomada do controlo dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) pelo Governo, assim como a adopção de um Plano Anti-corrupção que levou ao fortalecimento os vários órgãos encarregados de combater a corrupção.
O responsável indica, ainda, a assistência técnica do FMI na preparação de uma nova lei contra a lavagem de capitais e financiamento da lei do terrorismo e o facto do sistema judicial já ter condenado vários altos funcionários por peculato.
A entrevista foi divulgada com um actualização do relatório que aprova a terceira revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla inglesa), com a qual o FMI desembolsou, a 5 de Dezembro uma tranche de 247 milhões de dólares do financiamento de 3,7 mil milhões concedido ao país em no fim de 2018, elevando o valor já pago ao Governo para 1,48 mil milhões.
Mario Zamaróczi definiu o EFF como uma programa estritamente baseado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018–22, declarando que a instituição financeira está “particularmente satisfeita por o governo ter empenhado esforços no programa, que consiste em gerar as receitas necessárias para a formação de excedentes orçamentais que reduzam a necessidade de contrair dívida adicional.
Um marco importante foi alcançado este ano, com a introdução de um imposto sobre valor agregado a 1 de Outubro, disse o chefe de Missão, notando, também, que a política monetária foi reforçada para apoiar a liberalização da taxa de câmbio, além de “uma série de medidas legislativas e estruturais” implementadas para promover o investimento privado e elevar a oferta de infra-estruturas.
Apesar dos notáveis progressos, prosseguiu, há grandes desafios pela frente, como a necessidade de o Governo encontrar formas de amenizar o impacto da transição sobre os mais vulneráveis, redução da dívida e a criação de um ambiente favorável aos negócios que incentive o investimento privado, um dos futuros motores do crescimento.
