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Quinta, 20 Março 2014 21:31

FMI quer mais rapidez nas contas do petróleo angolano

O Fundo Monetário Internacional voltou a afirmar que o Governo angolano deve assegurar a transferência atempada e completa dos rendimentos do petróleo  para as contas do estado.

O FMI pediu também mais transparência no Fundo Soberano de Angola.

O FMI afirma num comunicado que a “reconciliação do rendimento de petróleo” e o atraso no pagamento de dividas internas permanecem  como “desafios na administração das finanças publicas”.

O tesouro angolano, diz o comunicado, deve continuar, juntamente com reformas institucionais, a tentar resolver a questão dos atrasos nos pagamentos da dívida interna e o que chama de “persistentes fraquezas na administração das finança públicas”.

A falta de satisfação dos compromissos internos em 2010 e os pagamentos previstos em 2011 constituem um “desapontamento” para o FMI, que destaca o regime jurídico angolano como um dos factores que contribuíram para aquela situação.

A organização de Breton Woods reconhece a melhoria contínua do défice primário não petrolífero, mas advertiu contra o aumento permanente nos gastos do Governo não acompanhados do alargamento da base fiscal não petrolífera para se evitar a acumulação de dívidas.

O FMI disse estar preocupado com o regresso de Angola ao deficite orçamental e defendeu o fim dos subsídios dos combustíveis, substituindo-os por “transferências dirigidas para sectores mais vulneráveis”.

Para o Fundo Monetário Internacional há três aspectos positivos da economia angolana, nomeadamente a manutenção da taxa de inflação num dígito, o aumento das reservas de divisas e a estabilidade da taxa de câmbio.

O FMI salientou também o crescimento “forte” do sector não petrolífero e disse que este ano o crescimento da economia angolana deverá cifrar-se nos 5,3% o que é abaixo dos 8,8% previstos pelo governo.

A instituição saudou a criação do Fundo Soberano de Angola mas disse que há a “necessidade de clarificar os seus objectivos” e de garantir “uma responsabilização efectiva e transparente”.

O Fundo foi criado em 2012 para investir a nível nacional e no exterior os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infra-estruturas e outros projectos visando diversificar a económia angolana.

Recorde-se que o presidente do Fundo Soberano de Angola é José Filomeno dos Satos, filho do chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

Voanews.com

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