O julgamento dos generais Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino” e do advogado Fernando Gomes dos Santos retoma esta quarta-feira, na sala de audiências do Tribunal Supremo, com a apresentação das questões prévias da defesa do chinês Yu Haiming, também arrolado ao processo.
A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola anunciou hoje a revisão de toda a legislação aplicável à tributação do rendimento, do Código Aduaneiro e do Regime Jurídico das Faturas para “maior eficiência” do sistema tributário em 2025.
A UNITA (oposição) pediu hoje ao Tribunal Constitucional (TC) angolano a nulidade do concurso que reelegeu o juiz Manuel Pereira da Silva “Manico” como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) alegando violação dos princípios da legalidade e imparcialidade.
A presidência angolana disse hoje que estão criadas "todas as condições" para o início das negociações diretas entre o governo congolês e o grupo armado M23 para alcançar a paz no leste da República Democrática do Congo (RDCongo).
O grupo agroindustrial angolano Carrinho anunciou hoje que quer inscrever dois milhões de agricultores na Segurança Social até 2030 para garantir o acesso dos produtores aos benefícios sociais.
O grupo armado M23 anunciou hoje o cancelamento de sua participação nas negociações de paz mediadas por Angola por motivos das sanções impostas pela União Europeia aos seus membros, acusando “certas instituições internacionais” de sabotarem os esforços de paz, nas vésperas das discussões em Luanda.
Analistas angolanos pediram hoje “comprometimento e cedências” nas negociações entre a República Democrática do Congo e os rebeldes do M23, previstas para terça-feira em Luanda, por constituírem uma “janela de oportunidade” para a paz naquele país.
Na recém-criada província do Icolo e Bengo, o governador provincial Auzílio Jacob, diz ter detectado que algumas figuras bem posicionadas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Serviço de Investigação Criminal (SIC) usam a imagem das suas instituições para invasão de terras alheias, manchando a imagem do Estado, apurou o Novo Jornal. A PGR e o SIC dizem estar a investigar as denúncias do governante.
Ex-líder rebelde e antigo prisoneiro do Tribunal Penal Internacional, Jean-Pierre Bemba vai ser o chefe da delegação do governo congolês nas negociações de paz com o grupo rebelde do Movimento 23 de Março (M23), que deverão arrancar na próxima terça-feira em Angola.
Após meses de resistência, a República Democrática do Congo confirmou nesta semana que participará pela primeira vez de negociações diretas com os rebeldes do M23. O encontro histórico, mediado por Angola, está agendado para o dia 18 de março e visa pôr fim ao conflito que já deixou milhares de mortos no país.