Eleições: Deputado do MPLA diz que "TC é soberano e ninguém pode pressioná-lo para validar congressos"
O deputado do MPLA entende que o Tribunal Constitucional (TC) é soberano e não pode ser pressionado, "porque os seus juízes são independentes e devem obediência apenas à Constituição". Esta consideração de João Pinto surge depois de os partidos da oposição terem mostrado preocupação pela demora da validação dos congressos do MPLA, UNITA, FNLA e Bloco Democrático.
Eleições: UNITA e BD antecipam dificuldades na preparação das eleições com atraso na validação dos congressos pelo TC
A demora na validação dos congressos do MPLA, UNITA, FNLA e Bloco Democrático está a agitar estes partidos que responsabilizam o Tribunal Constitucional (TC) pelos embaraços que possam surgir na preparação das eleições gerais previstas para a segunda quinzena do mês de Agosto deste ano.
Marcolino Moco revela que Presidente do TC foi "forçada" a anular Congresso da UNITA
O antigo Primeiro-Ministro de Angola, Marcolino Moco, revelou que a actual Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, foi obrigada, a anular o XIII Congresso da UNITA que retirou Adalberto Costa Junior da Presidência em 2021.
Mulher do presidente da CNE é quem ‘decidirá’ congresso da UNITA
Numa primeira leitura pode parecer excessivo afirmar que o presidente da UNITA, (re)eleito em Dezembro último, esteja à mercê da vontade expressa de Maria de Fátima de Lima de Almeida Baptista Pereira da Silva, a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional indicada como relatora do processo de anotação do XIII Congresso da UNITA.
Tribunal Constitucional pode "mexer" na preparação dos partidos para as eleições
Militantes dos partidos angolanos, FNLA, MPLA e UNITA, pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a impugnação dos últimos congressos daquelas forças políticas.