Destaque (1236)
Contas da filha de Agostinho Neto congeladas em Portugal no caso Carlos de São Vicente
Filha do primeiro Presidente de Angola e os filhos contestam a apreensão dos activos, alegando violação dos direitos de defesa, no âmbito de um processo judicial que envolve o empresário Carlos de São Vicente.
Constituição angolana “não é democrática” e gera instabilidade, afirma UNITA
O presidente da UNITA (oposição) disse hoje que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.
Angola, 2027: a crise de sucessão do MPLA e a "janela de oportunidade" da oposição
A poucos meses de Angola ir a eleições, o Presidente João Lourenço encontra-se na reta final do segundo e último mandato permitido pela Constituição. Quando, esta quinta-feira, subiu ao púlpito da Assembleia Nacional para o discurso do Estado da Nação, fê-lo pela última vez.
PRA-JA mobiliza estruturas provinciais e municipais para impedir desvio de urnas e duplicação de votos em 2027
O PRA-JA-Servir Angola está a institucionalizar as direcções provinciais e municipais de "Defesa e Controlo do Voto", medida que, segundo a direcção do partido, visa intensificar a preparação política, bem como a fiscalização do processo de voto em todos os níveis e locais do País, tendo em vista a realização das eleições de 2027.
João Lourenço pede à oposição que desbloqueie criação do poder autárquico
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exortou hoje a oposição a desbloquear o impasse na Assembleia Nacional para a criação do Poder Local no país.
O chefe de Estado falava na abertura do novo ano parlamentar, na habitual mensagem sobre o Estado da Nação, na qual frisou que a criação de municípios eleitos está dependente do consenso parlamentar.
"Compete aos deputados, aos diferentes grupos parlamentares fazerem o esforço difícil, mas possível, de ultrapassar o impasse", afirmou.
João Lourenço pediu a aproximação de posições para o encerramento do processo que tem oposto o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), partido do Presidente da República em maioria no parlamento, ao principal partido da oposição, a UNITA (União Nacional para a Libertação Total de Angola).
O chefe de Estado defendeu que "o país precisa de criar e implantar o poder autárquico" e lembrou que levou ao Conselho da República, a 22 de março de 2018, a proposta da sua criação.
Posteriormente, o executivo submeteu à Assembleia Nacional um pacote legislativo autárquico com 13 propostas de lei.
Destas, os deputados aprovaram dez em plenária, faltando apreciar e aprovar apenas três e um projeto de lei de iniciativa de um partido político com assento parlamentar (UNITA), indicou.
"O essencial do trabalho está feito", enfatizou.
Segundo disse, persiste, contudo, "um impasse quanto à realização faseada ou simultânea das eleições autárquicas em todos os municípios".
Na opinião do Presidente angolano, "para um país que pretende realizá-las pela primeira vez, do ponto de vista da organização, torna-se difícil, se não mesmo inviável, "haver eleições autárquicas gerais".
João Lourenço referiu que a aprovação das leis deste pacote legislativo autárquico não carece de uma maioria qualificada de dois terços, bastando apenas a aprovação por maioria absoluta.
"O MPLA possui essa maioria, não sendo, no entanto, muito recomendável que uma matéria desta delicadeza seja aprovada por um só partido e aplicada por um executivo", afirmou.
O chefe de Estado vincou que compete aos deputados fazer o esforço de ultrapassar o impasse para que о Presidente da República volte a levar este assunto, já desbloqueado, ao Conselho da República.
UNITA contesta voto único para Presidente e Parlamento e exige revisão da Constituição
O principal partido da oposição em Angola, a UNITA, contestou hoje a eleição do Presidente da República e da Assembleia Nacional num único boletim de voto e pede alterações, a menos de um ano de eleições gerais.
«A televisão pública diz só MPLA, MPLA, MPLA»: Chivukuvuku denuncia «fraude» antes de 2027 e questiona independência da CNE
Líder do PRA-JA Servir Angola critica o desempenho dos media públicos, questiona a independência da CNE e dos tribunais e alerta para falhas no apuramento e na publicação dos resultados.
Luaty Beirão alerta para risco de violência e possíveis restrições à Internet antes das eleições
O ativista angolano Luaty Beirão disse hoje recear que a falta de transparência das eleições de 2027 volte a gerar tensões em Angola, admitindo que a contestação pode chegar à violência face à falha das instituições perante os cidadãos.
Marcolino Moco acusa serviços secretos de controlarem a CNE em benefício do Presidente e do MPLA
O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco, acusou os serviços secretos de controlarem a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em benefício do Presidente da República e do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Angola prevê concluir em um ano estratégia nacional anticorrupção
Títulos de maior impacto em estilo mais jornalístico: Angola prevê concluir dentro de um ano a estratégia nacional de combate à corrupção, faltando apenas executar 10% das atividades previstas no plano iniciado em 2024, anunciou hoje a comissão responsável.
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João Lourenço faz último discurso sobre o Estado da Nação antes de deixar a Presidência
O Presidente angolano, João Lourenço, faz ao país, a 15 de outubro, na abertura do novo ano parlamentar, o último discurso sobre o Estado da Nação antes do final do segundo mandato e último presidencial, foi hoje anunciado.
Demolições deixam mais de 500 famílias ao relento e fazem duas vítimas no Sequele, no Icolo e Bengo
Duas pessoas morreram e centenas de familias estão ao relento no município angolano do Sequele após a demolição das suas casas pelas autoridades locais, disserem hoje moradores ouvidos pela Lusa.
Salário mínimo de 100 mil Kz não chega para as despesas básicas, diz Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA recorre a um orçamento familiar na periferia de Luanda para criticar a política económica do Governo e defende uma governação que "ponha o povo dentro da calculadora"
Oposição exige fiscalização independente das eleições de 2027 e alerta para riscos de fraude
LUANDA — Partidos da oposição defenderam, em Luanda, a adopção de mecanismos independentes de fiscalização do registo eleitoral e do apuramento dos resultados das eleições gerais de 2027, numa iniciativa que colocou a transparência, a confiança e a prevenção de conflitos no centro do debate político.