Sexta, 30 de Setembro de 2022
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Magistrados do Ministério Público (MP) angolano protestam neste sábado, em todas as capitais das 18 províncias angolanas, contra as “péssimas condições laborais, suspensão, redução e retirada dos seus direitos adquiridos”, exigindo “dignificação da magistratura”.

Published in Sociedade

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade.

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano decidiu deferir, parcialmente, o pedido do juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira e declarar a sua “cessação de funções” como juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) de Angola.

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Agostinho António Santos diz que o presidente do TS Joel Leonardo o persegue por denunciar irregularidades na escolha do presidente da Comissão Nacional Eleitoral

Published in Em Cima da Hora

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo angolano, Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), admite impugnar judicialmente a decisão e lamenta ter tido conhecimento pela televisão.

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