Parlamento aprova na globalidade lei que autoriza exploração de recursos em zonas protegidas
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade alterações à Lei das Áreas de Conservação Ambiental, apenas com votos favoráveis do MPLA (poder), com a oposição a reprovar o que diz ser uma iniciativa que autoriza a “agressão à biodiversidade”.
Proposta de lei de Revisão da Constituição entregue ao parlamento
O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.
Parlamento aprova proposta de lei que protege independência do BNA
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Banco Nacional de Angola (BNA), para se alinhar com as melhores práticas dos bancos centrais da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Parlamento aprova polémica lei que prevê exploração de petróleo em zonas protegidas
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, com votos a favor apenas do MPLA, partido maioritário, a proposta de lei de alteração da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, para permitir a exploração de petróleo em zonas protegidas.
Parlamento aprova voto de pesar sobre incidentes com mortos em Cafunfo
A Assembleia Nacional aprovou hoje um voto de pesar, proposto pelo grupo parlamentar do MPLA e adotado pelo parlamento, sobre os incidentes de que resultaram mortos e feridos em Cafunfo, que apela ao respeito pelas instituições do Estado.