Angola 24 Horas
O mandato dos Juízes: A Constituição e o estatuto interno do Supremo Tribunal
Sobre a matéria dos exercícios e funções dos juízes, a Constituição da República declara que: “os juízes são independentes no exercício das suas funções e apenas devem obediência à Constituição e à lei.
Covid-19: Angola regista mais dois casos positivos e uma morte
O secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, anunciou hoje, em Luanda, que o país registou dois novos casos positivos da Covid-19 e uma morte nas últimas 24 horas.
Jornalista angolano indiciado por violação dos limites ao exercício da liberdade de imprensa
O secretário provincial do Namibe do Sindicato de Jornalistas Angolano (SJA), Armando Chicoca, foi constituído arguido por indícios de violação dos limites ao exercício da liberdade de imprensa.
ONG angolana de direitos humanos associa uso excessivo de força da polícia à impunidade
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que a impunidade e uma polícia “habituada a agir com autoritarismo” resultam no uso excessivo da força contra os cidadãos, que já matou mais pessoas do que a covid-19 em Angola.