Tribunal Constitucional nega condenar Cabinda Golf Oil Company
Reclamante exigia uma indemnização à Cabinda Gulf Oil Company por danos não patrimoniais. Solicitação já tinha sido negada pelo Tribunal Supremo voltou a ser chumbada no TC.
Angola com focos de violações dos direitos devido “à guerra civil e colonialismo” – Tribunal Supremo
O Tribunal Supremo (TS) angolano admitiu hoje a existência de focos de violações dos direitos humanos no país, resultantes da guerra civil e de resquícios do colonialismo , assegurando que o Governo tem compromisso firme na proteção dos direitos.
Movimento cívico não tem legitimidade para inquirir lei de vandalismo - TC
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola considerou que o denominado “movimento cívico” não tem legitimidade para requerer a sindicância da constitucionalidade da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
Quem é Cláudio Brandão, um jovem de 36 anos, líder do partido CIDADANIA?
A rapidez e o silêncio à volta do processo de legalização do partido CIDADANIA tem gerado inquietações na opinião pública em Angola. Quem é o líder desta nova formação política e de onde vem?
Para legalizar um partido é preciso "padrinho na cozinha"?
Em Angola, há "dois pesos e duas medidas" no processo de legalização dos partidos políticos, diz analista. Enquanto uns continuam infinitamente na lista de espera, como o PRA-JA, "ilustres desconhecidos" passam a frente.