Assumiu o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) há cerca de um ano e meio, por via de renhidas eleições, em substituição do jurista Luís Paulo Monteiro.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai avançar com uma participação criminal e uma ação de responsabilidade civil contra o Estado para “reparação dos danos” causados pelos juízes que suspenderam um debate sobre o pacote legislativo eleitoral.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), Luís Domingos, defendeu, esta terça-feira, em Luanda, o reforço do direito da presunção de inocência dos arguidos no decorrer de um processo penal, para salvaguardar a sua imagem.
Os antigos bastonários da Ordem de Advogados de Angola (OAA) consideraram que qualquer ato para impedir o diálogo nacional sobre o pacote legislativo eleitoral promovido por esta instituição é inconstitucional e ilegal.
O tribunal da Relação de Luanda ordenou a suspensão de um debate sobre o pacote legislativo eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), dando razão a um grupo de advogados que interpôs uma providência cautelar contra o evento.