Domingo, 31 de Agosto de 2025
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Angola 24 Horas

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Jornalista Luis Carlos

Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas

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O presidente da Ação para a Luta Contra a Pobreza em Angola (ALCOPA) manifestou-se hoje contra a proposta de lei que exige formação superior em teologia para líderes religiosos, defendendo apenas como obrigatório “uma boa formação teológica pastoral”.

O Tribunal da Comarca do Huambo terminou, esta terça-feira, a audição dos cinco co-arguidos do caso “Restos a pagar”, acusados de defraudar o Estado em mais de um bilião de Kwanzas.

A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.

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